Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo de propaganda eleitoral ilegal do pré-candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando
A Justiça Eleitoral do Pará determinou nesta sexta-feira (3) que o pré-candidato à prefeitura de Belém, Igor Normando, e o partido Movimento Democrata Brasileiro (MDB) retirem do ar um vídeo divulgado em emissoras de televisão e redes sociais. A decisão atende a um pedido do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), que alegou propaganda eleitoral antecipada no vídeo de 40 segundos que mostra o apoio do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), a Normando.
Na decisão, a juíza Reijiane Ferreira de Oliveira ordenou a suspensão imediata da divulgação do vídeo nas emissoras de televisão e intimou o Instagram a remover o conteúdo da plataforma no prazo de 24 horas. A juíza também determinou que Igor Normando retire o conteúdo de suas redes sociais, com multa diária de mil reais para cada dia de descumprimento.
O PSOL entrou com uma representação alegando que o vídeo do MDB configurava propaganda eleitoral antecipada, o que é proibido pela legislação eleitoral. A decisão liminar do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) visa coibir práticas irregulares e garantir a equidade no processo eleitoral.
As cenas do vídeo ainda estavam disponíveis no perfil do pré-candidato até às 17h desta sexta-feira (3), mas a determinação da Justiça Eleitoral exige sua remoção imediata. O Tribunal Regional Eleitoral do Pará informou que a decisão será publicada oficialmente, e os representados, assim como as emissoras envolvidas, serão formalmente citados.
