A governadora do Pará, Hana Ghassan, decretou ponto facultativo para os servidores públicos estaduais nas sextas-feiras de julho de 2026. A medida vale para os dias 10, 17, 24 e 31 de julho e foi publicada no Decreto nº 5.522, desta quinta-feira (9).
Para compensar as horas não trabalhadas, o decreto determina o acréscimo de uma hora na jornada diária dos servidores em datas específicas ao longo do mês. A compensação ocorrerá entre os dias 13 e 16, 20 e 23 e 27 e 30 de julho.
Serviços essenciais terão funcionamento mantido
A decisão não altera o funcionamento de órgãos que prestam serviços essenciais à população. Conforme o decreto, cada unidade deverá organizar escalas de trabalho para garantir a continuidade do atendimento.
A medida abrange setores como:
- Arrecadação;
- Saúde pública;
- Defesa social;
- Parques;
- Museus;
- Teatros;
- Espaços de visitação turística;
- Equipamentos públicos administrados por organizações sociais.
Novo decreto substitui expediente reduzido
A publicação também revoga o Decreto nº 5.510, divulgado na última sexta-feira (3), que previa expediente das 8h às 12h nas sextas-feiras de julho.
Com a nova decisão, o expediente passa a ser integralmente facultativo nesses dias, mediante compensação das horas de trabalho ao longo do mês.
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