O governo Lula, enfrentando pressões de diferentes frentes, decidiu suspender temporariamente as ações de desintrusão na Terra Indígena Apyterewa, localizada no Pará, considerada a mais desmatada do país. O prazo estabelecido para a saída voluntária dos invasores do território expirou, levando à paralisação das operações policiais até que se defina o próximo passo na desintrusão.
A decisão foi tomada em conjunto pelos ministros Flávio Dino, responsável pelas forças policiais envolvidas na ação (Força Nacional e Polícia Federal), e Márcio Macêdo, à frente da coordenação da operação de desintrusão.
Com essa medida, cerca de 80 agentes da Força Nacional e 20 policiais federais permanecem inativos em suas bases. Essa pausa deve se estender até a próxima semana, quando os ministérios envolvidos na ação devem chegar a um consenso sobre a estratégia para a segunda fase de retirada dos invasores. Atualmente, cerca de 700 indígenas residem oficialmente no território.
O governo federal enfatizou que, durante esse período de pausa, não houve interrupção da retirada voluntária dos não indígenas da região. A decisão de congelar temporariamente as operações foi tomada após uma reunião dos ministros com lideranças do povo parakanã na terça-feira (31), na qual foi assegurada a continuidade da operação de desintrusão com base no plano de ação homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entretanto, o governo Lula tem enfrentado pressões vindas de parlamentares, do governo do Pará e de cidades da região que pedem o fim da operação de desintrusão. São Félix do Xingu, no Pará, é um dos municípios que se opõem à ação, e seu prefeito, João Cleber de Souza Torres, do MDB, chegou a ser impedido pela Justiça Federal de participar de reuniões com invasores e de entrar no território. Qualquer divulgação de vídeos contra a operação pode resultar em multa de R$ 100 mil, de acordo com uma decisão judicial recente.
O prazo para a saída voluntária dos invasores, juntamente com seus bens e gado criado ilegalmente no território, expirou na terça-feira (31). O governo afirma que essa saída será permitida enquanto o planejamento da nova fase da operação estiver em andamento. A expectativa das forças policiais era de que a desintrusão continuaria com a retirada compulsória dos que se recusam a sair e do gado remanescente. Com a suspensão temporária das operações policiais, existe o receio de que os invasores retornem ao território.
Durante essa pausa, houve sobrevoos na terra indígena, com o uso de helicópteros, mas sem pousar no território. A operação também conta com agentes do Ibama e da Funai. As equipes de fiscalização observaram pastos vazios e indícios de que grande parte do gado criado ilegalmente foi retirada.
Fazendas constituídas irregularmente na terra indígena movimentaram 48,8 mil cabeças de gado em uma década, de acordo com denúncias do Ministério Público Federal no Pará. Entre os envolvidos nos negócios ilícitos estão uma ex-vice-prefeita de São Félix do Xingu, um técnico da Emater do Pará e grandes criadores de gado que enviam os animais diretamente a frigoríficos, conforme as denúncias apresentadas à Justiça Federal.
O governo federal comunicou que, com o encerramento da primeira etapa da operação, será realizada uma avaliação das ações. “É preciso verificar a situação atual: se as instalações físicas foram desocupadas totalmente, se há pessoas que permanecem na área, se ainda há gado na terra indígena, por exemplo.”
Na próxima semana, está agendada uma reunião entre os Ministérios da Justiça, Secretaria-Geral da Presidência, Casa Civil e dos Povos Indígenas para definir, em conjunto com o comando da operação, o procedimento para a segunda etapa. A nota do comando da operação ressalta a necessidade de que o processo ocorra de forma pacífica e tranquila, evitando conflitos e garantindo o cumprimento da decisão judicial do STF.
