O Governo Federal iniciou na sexta-feira (2) uma nova operação de desintrusão na Terra Indígena (TI) Kayapó, localizada na região sudeste do Pará, com foco na retirada de ocupações ilegais e no combate ao garimpo não autorizado. A ação atende à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, e envolve diversos órgãos federais.
A TI Kayapó foi homologada em 1991 e possui aproximadamente 3,2 milhões de hectares, abrangendo os municípios de Cumaru do Norte, São Félix do Xingu, Ourilândia do Norte e Bannach. Dados oficiais indicam que, até o momento, cerca de 274 hectares foram desmatados por conta da mineração ilegal, equivalente a mais de 250 campos de futebol.
Além do garimpo, a região enfrenta ameaças como grilagem, extração de madeira sem autorização e criação de gado em desacordo com a legislação. Entre essas atividades, o garimpo é apontado como a principal causa de danos ambientais e sociais, com uso de maquinário pesado e conexão com redes criminosas. As consequências incluem poluição dos rios com mercúrio, perda de biodiversidade e degradação do território indígena.
A operação é coordenada pela Casa Civil e pelo Ministério dos Povos Indígenas, com participação de mais de 20 instituições, incluindo os ministérios da Defesa e da Justiça e Segurança Pública, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Força Nacional e Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O plano da força-tarefa prevê fiscalização terrestre e aérea, inutilização de equipamentos usados em atividades ilegais, monitoramento ambiental e ações de prevenção para impedir novas invasões. Também estão previstas iniciativas de comunicação com as comunidades indígenas da região para garantir a execução da operação sem conflitos.
Esta é a oitava ação de desintrusão coordenada pelo Governo Federal desde o início de 2023. Outras operações ocorreram em terras indígenas como Alto Rio Guamá, Apyterewa, Trincheira Bacajá, Munduruku, Karipuna, Yanomami e Araribóia, algumas ainda em andamento. Novas ações estão programadas para 2025.
A operação na TI Kayapó busca conter o avanço de práticas ilegais e reforçar o cumprimento das normas ambientais e dos direitos garantidos às populações indígenas na Amazônia Legal.
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