O governo do Pará anunciou, nesta sexta-feira (27), a publicação do edital de concorrência pública internacional para a concessão regionalizada dos serviços de saneamento básico em 126 dos 144 municípios do estado. Estruturada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a iniciativa tem como meta universalizar o acesso a água e esgoto até 2039, com um investimento total de R$ 18,8 bilhões.
A licitação, marcada para 11 de abril de 2025, ocorrerá na B3, em São Paulo, e será baseada no critério de maior valor de outorga fixa. Os municípios serão divididos em quatro blocos:
- Bloco A: Valor mínimo de outorga de R$ 1,042 bilhão e previsão de R$ 6,2 bilhões em investimentos.
- Bloco B: Valor mínimo de R$ 19 milhões e R$ 4,6 bilhões em investimentos.
- Bloco C: Valor mínimo de R$ 400 milhões e R$ 3,6 bilhões em investimentos.
- Bloco D: Valor mínimo de R$ 34 milhões e R$ 4,4 bilhões em investimentos.
Além dos valores de outorga, o modelo prevê uma tarifa social para 30% da população, oferecendo desconto de 50% no consumo residencial de até 15 m³/mês.
Metas e desafios
O projeto busca garantir 99% de cobertura de abastecimento de água e 90% de esgotamento sanitário nas áreas urbanas dos municípios atendidos. Atualmente, a situação é crítica: serviços de esgoto praticamente inexistem, e o índice de perdas de água chega a 51,6%. Na Região Metropolitana de Belém, por exemplo, apenas 15% da população tem acesso à rede de esgoto.
Os primeiros 14 anos da concessão concentrarão a maior parte dos investimentos para alcançar metas intermediárias, como a redução das perdas de água para 25%.
Impactos sociais e econômicos
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou a importância do projeto para a saúde e qualidade de vida da população. “Estamos fazendo a nossa parte para entregar ao povo os serviços de fornecimento de água e de coleta e tratamento de esgoto. Esses investimentos reduzem, por exemplo, os gastos com saúde”, afirmou.
Com a iniciativa, o Pará busca enfrentar um dos maiores desafios da região, garantindo dignidade e melhores condições de vida para milhões de paraenses.
