Após a recusa da mineradora Vale S/A em aceitar o nome de Guido Mantega como presidente da empresa, o governo federal age prontamente com uma retaliação significativa. Nesta terça-feira (30), o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, expressou apoio à decisão do governo de cobrar quase R$ 30 bilhões da Vale e da MRS Logística em outorgas não pagas.
O ministro enfatizou que a iniciativa visa investir esses recursos na construção de novas ferrovias, fundamental para o desenvolvimento do país. Dentre os valores cobrados, R$ 21,2 bilhões referem-se à Estrada de Ferro Carajás (EFC), que liga o Maranhão ao Pará. Juscelino Filho ressalta a importância de destinar uma parcela significativa desses recursos para obras nos estados envolvidos, destacando a necessidade de infraestrutura.
A notificação enviada às duas empresas baseia-se em uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que aprovou um acordo semelhante com a Rumo, empresa logística do grupo Cosan. A Vale e a MRS Logística foram notificadas a informar as providências adotadas para o cumprimento das diretrizes do TCU no prazo de 15 dias.
A cobrança envolve a renovação antecipada de contratos de três ferrovias, seguindo o exemplo do acordo com a Rumo. Juscelino Filho destaca que, no governo passado, defendeu a destinação dos recursos da renovação da EFC para a infraestrutura do Maranhão.
A situação envolvendo a Estrada de Ferro Carajás revela um contrato de concessão renovado antecipadamente em 2020 por mais 30 anos, resultando em uma outorga precificada em R$ 15,9 bilhões. No entanto, a Vale descontou investimentos não amortizados, pagando apenas R$ 641 milhões. A diferença de R$ 21,2 bilhões, corrigida para os preços atuais, compõe a expressiva cobrança feita pelo governo.
O desdobramento desse impasse pode envolver uma representação contra as empresas no Tribunal de Contas, alegando lesão aos cofres públicos, caso não haja acordo. A questão relacionada à Estrada de Ferro Carajás, com quase 900 quilômetros de extensão, reacende a importância dessa via para o escoamento de minério de ferro da Serra dos Carajás (PA) até o Porto de Itaqui (MA).
