A Câmara de Conciliação Agrária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) registrou 11 invasões de fazendas no país em 2021. Em 2019, foram sete e, no ano passado, apenas seis. Trata-se dos menores números de ocupações feitas pelos movimentos sociais no Brasil desde 1995, quando o Incra começou a registrar as estatísticas.
Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), os sem-terra invadiram 2.442 fazendas. Já nos oito anos de governo Lula (PT), foram 1.968 invasões. Na gestão de Dilma Rousseff, os números caíram para 969 invasões. Os dados computados em três anos de mandato de Bolsonaro (24 até agora) são inferiores até aos verificados no governo Temer, que durou de agosto de 2016 a dezembro de 2018: 54.
Segundo o governo, um dos fatores que explicam a redução no número de invasões é o armamento dos fazendeiros — mais especificamente, a regra que permite aos proprietários rurais carregarem as armas por toda a extensão da propriedade. Antes, a posse era restrita à sede do imóvel rural. Outro motivo é a diminuição dos repasses de recursos federais para entidades ligadas aos sem-terra, que eram abundantes nos governos petistas. Durante a gestão de Dilma Rousseff, instituições privadas sem fins lucrativos ligadas à reforma agrária e aos movimentos sociais receberam mais de 100 milhões de reais. Desde o ano passado, o governo não transfere mais recursos para estas instituições.
Bolsonaro deu preferência à titulação das terras das famílias assentadas. Com a escritura em mãos, as famílias podem usar a propriedade para pedir empréstimo no banco e, se quiserem, podem vender a terra. Só este ano o governo distribuiu 128 mil títulos de regularização fundiária. No ano passado, foram 109 mil.
Com essas amarras controladas pelo governo federal, agora o foco sai das áreas rurais e vai em direção aos grandes centros urbanos. Nesta semana, em Belém, repercutiu a ocupação de um prédio histórico no centro comercial. Cerca de 80 militantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) ocuparam o prédio durante a madrugada da última terça-feira, 28.
O braço do Movimento dos Trabalhadores sem Teto (MTST), vinculado ao PSOL, que atualmente comanda a prefeitura de Belém, fez seu primeiro “debut” na capital paraense. Políticos do PSOL estiveram no local após a invasão, no entanto, não conseguiram impedir a desocupação do imóvel. Tal situação teria provocado mal estar entre militantes do partido e o governador Helder Barbalho, que não gostou nada do que aconteceu.
O certo é que a força que o PSOL ganhou em Belém, deu força para estruturar toda a rede de movimentos que estão acoplados ao partido, com isso, situações como esta registrada na Campina, serão mais recorrentes na capital daqui para frente. Resta saber como o governador Helder Barbalho vai aceitar isso, pois, querendo ou não, é um fogo amigo que causa incômodo junto a opinião pública paraense que não tolera mais esse tipo de situação.
