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Em Outeiro, moradores denunciam falta de vagas nas escolas municipais

Apesar de ter cerca de 80 mil habitantes, uma população maior que a maioria dos municípios paraenses, o Distrito de Outeiro, em Belém, tem uma baixa cobertura de escolas municipais. O resultado desse cenário é a falta de vagas para uma demanda crescente. Nem mesmo a Escola Bosque, referência educacional no distrito, escapa da falta de vagas.

Em conformidade com os dispositivos constitucionais, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito à educação visando o seu pleno desenvolvimento e preparo para o exercício da sua cidadania. Assim, é garantido o acesso à escola pública gratuita.

No entanto, muitos pais e responsáveis por crianças e adolescentes tem reclamado da falta de vaga nas escolas municipais de Outeiro. Quem acessou o sistema na tarde desta terça-feira (10), quando foi aberto a pré-matrícula para (Educação Infantil e Fundamental (Ciclo I, II, III, IV – anos iniciais e finais) e EJA – alunos novos) reclamou do sistema está em constantes erros ou falta de vaga para séries desejadas.

O Conselho Tutelar V de Outeiro está solicitado aos pais que não tenham conseguido vagas procurar ao órgão para protocolar a solicitação de vaga.

Em 2022, cerca de 90 crianças ficaram fora da escola por não ter vaga, a situação só não foi pior devido à atuação dos conselheiros tutelares que protocolaram demandas de vaga junto a SEMEC e Ministério Público Estadual (MPA).Os pais que buscarem o Conselho Tutelar V, na Av. Nossa Senhora da Conceição, em frente à Rua das Mangueiras, devem levar documentações da criança para efetuar o cadastro.

Com informações Outeiro News

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