O governo do Pará e representantes dos trabalhadores da educação assinaram nesta quarta-feira (5), um termo de compromisso que pode levar ao fim da greve e ao retorno imediato das aulas. No entanto, a principal reivindicação do movimento — a demissão do secretário de Educação, Rossieli Soares — não foi incluída no acordo.
O documento, intermediado pelo presidente da ALEPA, deputado Chicão, prevê a suspensão dos efeitos da Lei 10.820 e o envio imediato de um novo projeto à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) para revisão da legislação do magistério, garantindo direitos dos profissionais da educação sem perdas financeiras. Além disso, o plano inclui a reformulação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos professores.
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Outros pontos do acordo envolvem o abono dos dias parados, condicionado à reposição das aulas, e a extinção de processos judiciais e administrativos contra professores envolvidos na greve.
Apesar das negociações, o governo estadual manteve sua posição de não discutir a saída de Rossieli Soares, alegando que o secretário não é responsável pela paralisação. Agora, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) tem até esta quinta-feira (6) para apresentar o termo à categoria e tentar convencer os professores a aceitarem a permanência do secretário em troca da revisão da legislação do magistério.
