Decreto de Bolsonaro inclui terminal pesqueiro de Belém no Programa de Desestatização
O Terminal Pesqueiro de Belém está entre os sete terminais que estão inclusos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A lista foi publicada nesta terça-feira, 6, no Diário Oficial da União, com o aval do presidente Jair Bolsonaro.
Pela Portaria nº 10.741, do PND, também estão inclusos os terminais públicos de Aracaju (SE), Cananeia (SP), Manaus e do Amazonas (AM), Natal (RN) Santos (SP) e de Vitória (ES).
O Programa de Desestatização consiste em reduzir o tamanho da participação da administração pública em determinados serviços ou ativos. Segundo o Programa de Parcerias de Investimentos, a publicação do edital do leilão dos terminais está prevista para setembro e o leilão vai acontecer em novembro.
O terminal de Belém tem aproximadamente 40 mil m² e fica localizado no bairro do Tapanã.
