O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) planeja anunciar em janeiro de 2024 sua decisão sobre a licença de pesquisa de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, inicialmente focada na Costa do Amapá, a aproximadamente 540 km da costa do estado amazônico, no Alto Mar do Atlântico Sul. A estatal Petrobras, detentora dos direitos de pesquisa e exploração, teve sua licença de exploração negada em maio deste ano, gerando divergências no governo federal.
O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, informou em coletiva de imprensa que a análise prioritária sobre a possibilidade de exploração na Margem Equatorial pela Petrobras ainda não chegou a uma conclusão, mas uma resposta oficial é esperada no início do próximo ano. A questão gerou atrito entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, contrário à liberação da licença, e o Ministério de Minas e Energia, que apoia a liberação.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve mediar as divergências, uma vez que o governo federal é o acionista majoritário da Petrobras, uma empresa de economia mista. A Petrobras almeja perfurar o primeiro poço na costa do Amapá no primeiro semestre de 2024, caso a licença seja concedida.
O bloco FZA-M-59, cuja licença foi negada em maio, apresenta um potencial significativo de 5,6 bilhões de barris de óleo, segundo estudos da estatal. Isso representaria um aumento de 37% nas reservas de petróleo brasileiras, atualmente em 14,8 bilhões de barris. Localizado na Bacia da Foz do Amazonas, o bloco está a 540 km da foz do rio Amazonas e cerca de 170 km do Oiapoque, na fronteira Franco-Brasileira.
A Margem Equatorial, estendendo-se ao longo da faixa litorânea ao norte do Brasil, compreende 5 bacias sedimentares divididas em 42 blocos. Especialistas afirmam que a região, conectando-se a reservas na Colômbia, Venezuela, Guiana, Suriname e Guiana Francesa, possui um cinturão de reservas extraordinárias de petróleo e gás natural.
