Cuba vive crise de habitação mesmo após nacionalizar o patrimônio imobiliário

Imagina morar em um país onda a idade média das residências ultrapassa os 75 anos, onde mesmo um grande e rico patrimônio histórico esteja caindo em ruínas e onde três casas desaparecem por dia?

Esse lugar existe. Ele é Cuba. O mesmo país que é usado por diversos políticos socialistas brasileiros como exemplo bem sucedido de superação da desigualdade e que inspira uma tentativa constante de implementação de suas políticas aqui no Brasil, incluindo o acesso universal à moradia, estabelecido na constituição e dever pleno do Estado.

No entanto, a política socialista de acesso a habitação no país caribenho é um fracasso e, ao contrário do que pretendia, coloca Cuba numa das mais viscerais desigualdades urbanas do mundo.

Uma das visões que o mundo tem de Cuba são os seus carros antigos e suas construções em ruínas. Infelizmente, isso está longe de ser um estereótipo que se cria em relação a um país, é a realidade cubana.

Mas como Cuba chegou a essa crise imobiliária? Como o país, que dizia não ter nenhum sem teto, agora convive, cada vez mais, com milhares de moradores em abrigos compartilhados?

As políticas urbanas em Cuba após a revolução de 1959 basicamente buscavam o objetivo de que nenhum de seus habitantes jamais fossem privados de um teto onde morar. Por isso, o governo socialistas iniciou a construção de milhares de novas unidades de habitação social. Porém, a construção às pressas dessas habitações privilegiavam a quantidade em detrimento da qualidade, na maioria das vezes desobedecendo os próprios códigos de construção estabelecidos pelo governo.

Além disso, os socialistas nacionalizaram o patrimônio imobiliário e redistribuíram entre os membros do partido e pessoas vinculadas ao governo. Sem propriedade privada, o país foi assistindo a deterioração rapidamente dessas habitações, ampliando um problema que, na cabeça dos socialistas, parecia estar resolvido.

Com a crise de habitação e com o governo dono dos imóveis, os moradores de Havana organizavam uma espécie de mercado de trocas onde era possível “trocar” ou “permutar” uma casa ou apartamento por outro, de acordo com as necessidades de cada família.

Nos anos 2000, entretanto, esta prática diminuiu consideravelmente até que em 2011, foi aprovada uma lei que passou a permitir aos cubanos comprar, vender, reformar e alugar imóveis para seu próprio benefício.

Ou seja, o governo teve que recorrer a uma economia de mercado capitalista para tentar minimizar a crise imobiliária. Os benefícios dessa pequena abertura liberal permitiu aos cubanos se tornarem proprietários de suas próprias casas. Assim, muitos viram a possibilidade de monetizar suas propriedades para aproveitar a demanda por novos hotéis e opções de hospedagem. Mais adiante, o governo flexibilizou ainda mais as condições e normativas relacionadas à moradia, permitindo aos próprios moradores alugarem seus quartos e casas para turistas através de um programa muito semelhante ao Airbnb.

Desta forma, acredita-se que os proprietários possam arrecadar fundos suficientes para poder manter e reformar as suas próprias casas.

Apesar dessa pequena abertura, acredita-se que 70% de todos os edifícios residenciais do país precisam de reparos urgentes e quase 7% destas já foram interditadas pela defesa civil. O país tem um déficit habitacional de 300 mil moradias.