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A polêmica em torno da Lei 10.820/2024, que reduz drasticamente os investimentos na educação indígena, rural e ribeirinha no Pará, ganhou repercussão nacional e mobilizou grandes nomes do meio artístico. A atriz paraense Dira Paes utilizou suas redes sociais para cobrar do governador Helder Barbalho (MDB) a revogação da norma, que, segundo ela, representa um retrocesso no ensino público estadual.
“É um absurdo que 85% da verba da educação indígena, rural e ribeirinha seja cortada. Educação é um direito, não um favor”, escreveu a atriz, natural de Abaetetuba.
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A publicação rapidamente ganhou apoio de outras personalidades, incluindo a cantora Anitta, uma das maiores artistas do Brasil, que compartilhou o protesto com seus mais de 64 milhões de seguidores no Instagram.
Apoio de artistas fortalece mobilização
Além de Anitta, diversos artistas se manifestaram na postagem de Dira Paes, entre eles a também paraense Alane Dias e os atores Antônio Calloni, Glória Pires, Lucélia Santos e Matheus Nachtergaele.
A mobilização ocorre em meio a uma onda de protestos no Pará. Desde o dia 14 de janeiro, cerca de 400 indígenas de 22 etnias ocupam a sede da Secretaria de Educação do estado (Seduc), em Belém, exigindo a revogação da lei e a exoneração do secretário Rossieli Soares.
A nova legislação não menciona explicitamente os sistemas de ensino modular (Some e Somei), fundamentais para levar educação a comunidades de difícil acesso, o que gerou preocupação entre os povos originários e organizações educacionais.
O governo do estado ainda não se pronunciou oficialmente sobre as cobranças dos artistas e os protestos da comunidade indígena.