O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), por meio da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), anunciou um passo significativo para a revitalização urbana em Belém: o antigo prédio da Receita Federal, devastado por um incêndio em 2012, será transformado em um hotel. Esta iniciativa, regulamentada pela Portaria SPU/MGI Nº 2.275, visa a requalificação do espaço para sediar a 30ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP 30), marcada para ocorrer entre 21 e 25 de novembro de 2025.
Localizado na Rua Gaspar Viana nº 485, Bairro Reduto, o imponente edifício de 18 andares em um terreno de 2.709,00 m², com benfeitorias totalizando 15.218,00 m², será cedido ao Estado do Pará sob condições especiais. A cessão, com duração inicial de 20 anos, prorrogável por períodos iguais, estabelece obrigações específicas para garantir benefícios tanto para o cessionário quanto para a comunidade local e o patrimônio da União.
Além de preparar a cidade para receber um dos eventos mais importantes sobre mudança climática, a requalificação do antigo prédio da Receita Federal contribuirá para o desenvolvimento sustentável e a valorização do turismo na região. Este projeto está alinhado com os objetivos do MGI para promover a inovação e a gestão eficiente de recursos públicos.
A portaria estabelece condições para a exploração econômica do imóvel, incluindo a obrigação de que o Estado do Pará repasse 50% das receitas obtidas com a atividade hoteleira à União. Essas medidas visam garantir que a requalificação traga benefícios econômicos duradouros e promova o crescimento sustentável da região.
