Um dos alvos da operação “S.O.S.” da Polícia Federal, deflagrada na manhã desta terça-feira, 29, em Belém, cidades paraenses e em outros estados, é a sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, na capital paraense. A suspeita é que o ex-delegado geral da PC, Alberto Teixeira, participou e autorizou um esquema para compra de equipamentos de espionagem com recursos que eram destinados à saúde e contratos para o combate à pandemia da Covid-19.
O equipamento é de tecnologia israelense e é conhecido como “maleta”. O eletrônico é capaz de espionar celulares e outros aparelhos em um raio de 200 metros.
A residência do ex-delegado-geral Alberto Teixeira, atual secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), e da esposa dele, Denise Lima do Rosário Teixeira de Barros, também investigada, foi alvo de busca e apreensão.
Irregular – O Pará Web News teve acesso a documentos com denúncias que mostram que a compra desse equipamento foi irregular e para aquisição dele foram usados recursos destinados à saúde.
Para a Polícia Civil do Estado do Pará fazer o processo de aquisição da “maleta” (licitação, contratação, empenho e pagamento) foi preciso que a Secretaria de Planejamento do Pará (Seplan) liberasse quota orçamentária extra, em um grande malabarismo orçamentário.
Segundo a denúncia, foram liberados recursos (fonte 0330 – transferido) provenientes dos empréstimos que o Governo do Estado do Pará fez junto a Caixa Econômica Federal, com a finalidade de serem aplicados na saúde e, por isso, não poderiam ser investidos na aquisição da “maleta”.
Apostilamento – No Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 31 de agosto de 2020, um dia antes da exoneração de Alberto Teixeira como delegado geral, houve um “alinhave” para corrigir um possível erro no contrato de aquisição de “software” e “hardware”, utilizados pelo Núcleo de Inteligência Policial (NIP), o qual fora comprado pela Polícia Civil pelo preço de R$ 5 milhões da empresa Suntech S.A.
Nessa edição do DOE é verificado um “apostilamento”, recurso contábil para realização de ajuste contratual, que fora realizado no contrato celebrado entre a Polícia Civil e a empresa Suntech S.A., no qual foi modificada a dotação orçamentária referente à compra. Em outras palavras, modificaram a fonte do recurso utilizada para pagamento do software (programa) e hardware (“maleta”), de forma fictícia.
O processo já finalizado, empenhado, liquidado e pago está no Ministério Público Estadual para apuração.
