Nesta terça-feira (9), a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado realizou uma audiência pública para discutir a reestruturação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O encontro contou com a presença do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, que apresentou propostas para revitalizar a superintendência, recriada em 2007 após ter sido extinta em 2001 devido a acusações de corrupção.
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC), autor do requerimento para a audiência, defendeu a descentralização dos fundos de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Constitucional do Norte (FNO), além da modernização dos serviços para os estados do Norte. Petecão enfatizou a necessidade de união e esforço conjunto para revitalizar a Sudam, que considera fundamental para o desenvolvimento da região amazônica.
“O senador afirmou que a Sudam ‘ainda não morreu, mas está baleada’ e destacou a importância da mobilização no Senado para revitalizar a superintendência”, afirmou Petecão.
O ministro Waldez Góes destacou a importância de uma “neo-industrialização” sustentável, compatível com as vocações da região amazônica. Ele argumentou que a industrialização da Amazônia é um desafio que exige um compromisso com o desenvolvimento regional, visando escapar da agropecuária extensiva e avançar em políticas públicas alinhadas com a destinação dos fundos constitucionais.
“O ministro ressaltou que, embora a superintendência esteja tentando entregar resultados com a estrutura atual, é necessário um compromisso maior com o desenvolvimento sustentável da Amazônia.”
Modelo de Industrialização Esgotado
O ex-senador Paulo Rocha, que assumiu a superintendência da Sudam em maio de 2023, apontou que a falta de planejamento regional levou ao esvaziamento da instituição. Segundo ele, o modelo antigo de subsídios e incentivos fiscais não é mais eficaz, e a região necessita de indústrias que agreguem maior valor aos produtos locais, gerando mais oportunidades e renda para a população.
“Rocha criticou a falta de indústrias de transformação na Amazônia e o modelo econômico exportador de commodities, que deixa pouco retorno econômico para a região.”
Rocha defendeu a integração entre produtos típicos da floresta amazônica, como cacau, tucumã, açaí, copaíba e andiroba, com indústrias de cosméticos e alimentação, citando o desenvolvimento de subprodutos dessas culturas com a ajuda da Embrapa.
Desafios e Esperanças para o Futuro
O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) alertou que mais da metade da população da Amazônia vive em extrema pobreza, apontando a falta de regularização fundiária como um dos principais obstáculos para o desenvolvimento. Bagattoli defendeu um processo de industrialização que respeite os trabalhadores e as leis ambientais, enfatizando a necessidade de títulos de propriedade para os pequenos produtores.
“O senador destacou que 75% das áreas dos pequenos produtores estão embargadas e sem regularização fundiária, impedindo o acesso ao crédito bancário e contribuindo para a miséria da agricultura familiar.”
Beto Faro (PT-PA) criticou a falta de financiamento da Sudam para pescadores artesanais, argumentando que a instituição não pode ser um mero escritório burocrático. Ele defendeu um papel mais ativo da Sudam no apoio aos pequenos produtores e pescadores, essenciais para a economia local.
A audiência pública destacou a necessidade de uma reestruturação abrangente da Sudam, com foco no desenvolvimento sustentável e na inclusão social, visando transformar a Amazônia em um polo de desenvolvimento econômico e ambiental.
