Em um relatório entregue ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns (Comissão Arns) denunciou a atuação de milícias rurais no estado do Pará, descrevendo um clima generalizado de medo e insegurança entre a população rural. O documento, entregue na manhã de quinta-feira (1º), reuniu depoimentos de povos tradicionais da região que têm enfrentado a crescente violência no campo.
Durante uma caravana realizada pela Comissão, depoimentos foram coletados em diversas cidades afetadas pela forte presença de grileiros, garimpeiros e milícias rurais. Esses testemunhos destacaram a impunidade dos criminosos e a sensação de ameaça constante enfrentada pela população local. Com base nessas informações, a Comissão Arns apresentou uma série de recomendações ao governo para enfrentar o problema.
Uma das principais recomendações é o estabelecimento de uma operação de fiscalização nas regiões apontadas como afetadas pelas milícias rurais. A Comissão Arns argumenta que uma ação governamental robusta e coordenada é necessária para garantir a segurança das comunidades e coibir a atuação dos grupos criminosos.
Vale ressaltar que em abril, a Comissão Arns já havia se reunido com autoridades paraenses em Belém, a fim de discutir os casos de violência contra trabalhadores sem-terra, quilombolas, ribeirinhos e povos indígenas. Essa reunião reforçou a percepção de impunidade e a falta de segurança enfrentada por essas populações vulneráveis.
A Comissão Arns foi criada em fevereiro de 2019 com o objetivo de trazer visibilidade a casos de violações dos direitos humanos. Concentrando-se na defesa das populações minoritárias, como negros, indígenas, quilombolas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, a organização é formada por um grupo de juristas, intelectuais, jornalistas, ativistas e voluntários engajados na defesa dos direitos humanos. A Comissão se apresenta como um grupo voluntário e suprapartidário.
A expectativa é que o relatório da Comissão Arns leve o governo a tomar medidas efetivas para combater a atuação das milícias rurais e garantir a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas no Pará. Ações concretas são necessárias para acabar com a impunidade e proporcionar um ambiente seguro para a população rural, respeitando os direitos humanos fundamentais de todos os cidadãos.
