A tributação do ICMS sobre os combustíveis e lubrificantes puxou a arrecadação recorde dos Estados no 1º trimestre de 2022. As unidades da federação tiveram ganhos de R$ 32,76 bilhões de janeiro a março com o tributo sobre o petróleo, uma alta de 40,5% em relação ao mesmo período de 2021. As informações são do portal Poder360.
A participação dos subitens relacionados a combustíveis e lubrificantes dentro do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) era de 23,4% em 2021. Passou para 28,4% em 2022.
No Pará, de acordo com o Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais, a arrecadação de impostos estaduais somou R$6,52 bilhões em valores corrigidos pela inflação. No mesmo período do ano passado, eram R$5,1 bilhões. A alta real de 2022 foi de 27,8%.
A alta do preço dos combustíveis foi alvo de disputa entre o Palácio do Planalto e os governadores no ano passado. O presidente Jair Bolsonaro (PL) trabalha em PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para zerar os impostos federais sobre os produtos. Cobrou durante 2021 os Estados para que também reduzissem a tributação.
Para pressionar os governadores, Bolsonaro pediu, em fevereiro de 2021, que os cidadãos olhassem nas notas fiscais o quanto do preço ficava como imposto para os governos estaduais.
Governadores congelaram a alíquota do ICMS para a gasolina e gás de cozinha em novembro. Renovaram a política em março. Depois, o Congresso aprovou mudanças na tributação sobre o diesel em meio às críticas dos Estados sobre possível perda de receita. Os dados do 1º trimestre de 2022 indicam que não houve perda de receita. Pelo contrário, houve um aumento na receita relacionada a combustíveis.
ARRECADAÇÃO POR ESTADOS
