Caos na Saúde em Belém – Descaso ou incompetência ou os dois?
Por Blog Olho de Lince
É difícil não ficar impressionada com a demora nas compras do Setor de Saúde da Prefeitura Municipal de Belém. Afinal, trata-se de compras de materiais que serão utilizados para atender demandas de saúde pública. A análise de alguns pregões realizados pela Central de Compras da PMB (SEGEP) da atual gestão demonstra que não há nenhuma pressa para finalizar o processo de aquisição. São meses desde o início do processo até a homologação do pregão e a assinatura da ata de registro de preços. Quanto tempo depois disso se dá a entrega dos medicamentos/equipamentos? Essa é a pergunta que só uma auditoria in loco poderia responder.
Vamos a um exemplo:
A PMB (SEGEP) realizou em 13/07/2022, o Pregão 070/2022 para AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR CATEGORIA INTRAVENOSO, objetivando abastecer os estabelecimentos de Saúde da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM – SESMA/PMB. Seriam adquiridos agulhas, seringas, equipamentos para infusão, cateter, etc.
Nesse dia houve a fase de lances e de disputa. No dia 20/07/2022, as empresas que apresentaram os melhores preços foram chamadas para enviar anexos das propostas. Em 20/10/2022, finalmente houve a habilitação em grupo de propostas e a adjudicação dos vencedores (Quase 03 meses para analisar as propostas?!).
Depois disso, somente em 13/12/2022, o pregão foi homologado (ou seja, a partir daí a PMB estava legalmente apta para fazer Ata de Registro de Preços e contratar com os vencedores).
Passaram-se quase 03 meses e no dia 06/03/2023 finalmente as Atas de Registro de Preços foram assinadas e publicadas no Diário oficial.
E o material, quando será entregue nas Unidades de Saúde?
Essa é a pergunta que não quer calar!
É muito triste verificar o descaso no processo de aquisição de bens indispensáveis no dia a dia das Unidades de Saúde. Por que tanta morosidade? Oito meses para concluir um pregão!!!
O Conselho de Saúde precisa atuar junto com o Ministério Público Federal para mudar esse sistema perverso, pois imaginem quanto impacto negativo essa demora produz no atendimento da população.
Algo precisa ser feito com urgência para mudar esse quadro!
