A Câmara acaba de aprovar, por 332 votos a 132, o texto-base da medida provisória que flexibiliza regras trabalhistas durante a pandemia.
O texto estabelece regras para o teletrabalho e autoriza a concessão de férias coletivas, além de antecipação de feriados e férias enquanto durar a calamidade pública.
A MP também prevê que o acordo individual entre patrão e empregado terá prevalência em relação a leis trabalhistas e acordos coletivos.
Fonte O Antagonista
