Por 34 votos a favor e nenhum contra – uma vereadora que votou online não teve o voto computado devido a problema técnico -, a Câmara Municipal de Belém (CMB) aprovou o programa de renda mínima “Bora Belém”, carro chefe da campanha do prefeito Edmilson Rodrigues (PSOL) e responsável por sua eleição no segundo turno, contra o Delegado Eguchi.
Valor – O valor fixo do benefício, que inicialmente atenderá a 9 mil pessoas e poderá ser pago já a partir de fevereiro, foi citado por diversas vezes durante a campanha eleitoral como de “até R$ 450”, mas ainda não foi definido. Isso ainda será objeto de discussão entre os vereadores da situação e o prefeito.
O valor ainda será discutido pelo Conselho Municipal de Assistência Social, a ser implantado e que terá a coordenação da Fundação Papa João XXIII (Funpapa), presidida por Alfredo Costa, ex-vereador e ex-deputado estadual. O prefeito Edmilson Rodrigues na mensagem enviada garantiu que existem recursos do município para efetivação da renda cidadã e que já estão dentro do orçamento/2021 aprovado pelos vereadores da legislatura anterior.
Programas assistenciais – Como previa o projeto, que só nesta semana chegou ao conhecimento dos vereadores e do público, ficaram de fora cerca de 120 mil pessoas da capital inscritas no programa Bolsa Família. As que já recebem outros benefícios também não serão contempladas.
As 9 mil pessoas que serão beneficiadas – identificadas como aquelas que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza – serão aquelas que já fazem parte do CadÚnico, o cadastro único do Governo Municipal.
Durante a votação desta manhã, produto de uma autoconvocação da Câmara, pois o Legislativo está sob recesso, todos os artigos sem emenda do ‘Bora Belém” foram aprovados.
Sem valor do auxílio – Contudo, os vereadores de oposição observam que faltam informações no projeto e eles querem que seja estabelecido um valor do auxílio, além de deixar especificado de onde sairão os recursos para o pagamento e para quais pessoas ele se destina.
Os defensores do projeto, ligados à base situacionista de Edmilson, por sua vez, garantem não haver nenhum problema com o “Bora Belém”. Segundo eles, faltariam apenas “algumas diretrizes”, mas entendem que fixar um valor para o benefício seria criar um entrave no caso de a renda precisar ser elevada ou diminuída.
Fonte: Site Ver-o-Fato (por Carlos Mendes)
