O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, sancionou uma lei que proíbe o TikTok no país se a empresa proprietária ByteDance não vender o aplicativo em nove meses. A sanção ocorreu nesta quarta-feira (24), após o Congresso dos EUA aprovar a legislação. A medida faz parte de um pacote maior que inclui US$ 95 bilhões em ajuda à Ucrânia, Israel e Taiwan, aliados estratégicos dos Estados Unidos.
O TikTok, popular entre os jovens norte-americanos, enfrenta críticas devido à sua ligação com a China e preocupações com a segurança nacional. Os defensores da lei argumentam que a relação da China com a ByteDance pode colocar em risco dados de usuários, pois a empresa estaria sujeita a compartilhar informações com o governo chinês. No entanto, a empresa nega essas alegações, afirmando que nunca compartilhou dados sigilosos dos mais de 170 milhões de usuários norte-americanos.
Após a sanção da lei, o presidente-executivo do TikTok, Shou Zi Chew, indicou que a empresa planeja questionar a legislação na justiça. “Fiquem tranquilos, não vamos a lugar algum”, afirmou ele em um vídeo postado momentos após a assinatura da lei por Biden. “Os fatos e a Constituição estão do nosso lado, e esperamos prevalecer novamente.”
A proibição do TikTok entrará em vigor em 270 dias, a menos que a ByteDance venda o aplicativo para uma empresa não chinesa. Se a venda não ocorrer, o acesso ao TikTok será bloqueado nos Estados Unidos. A lei impõe penalidades civis às lojas de aplicativos, como a App Store da Apple e o Google Play, se distribuírem ou atualizarem o TikTok. Provedores de serviços de internet também serão obrigados a bloquear o acesso ao TikTok na web. No entanto, os usuários não serão alvo de penalidades legais.
Uma proibição nacional de um aplicativo ou site é algo inédito nos EUA, embora já tenham ocorrido proibições em níveis estadual e federal. O bloqueio impediria o TikTok de ser atualizado ou redistribuído, tornando o aplicativo obsoleto com o tempo. Mesmo assim, usuários poderiam contornar a proibição usando redes privadas virtuais (VPNs) que criptografam o tráfego da internet e ocultam endereços IP.
