A elevação da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 0,38% para 3,5% sobre remessas internacionais pode gerar aumento no custo operacional das companhias aéreas brasileiras. A mudança tributária afeta diretamente os contratos de leasing, manutenção e outros pagamentos feitos ao exterior.
De acordo com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), os contratos de leasing são negociados em mercados estrangeiros, o que torna as remessas sujeitas ao novo percentual do IOF. A entidade estima um acréscimo de R$ 600 milhões por ano nas despesas do setor.
Esses recursos adicionais equivalem, segundo a Abear, ao custo de arrendamento anual de 25 aeronaves de médio porte, 40 jatos E-Jet da Embraer ou até 80 aviões utilizados na aviação regional. A associação também alerta para os possíveis desdobramentos da medida, como redução na oferta de voos e reajustes nos preços das passagens.
A tributação impacta a competitividade das empresas brasileiras, que operam em um mercado global onde concorrentes estrangeiros não enfrentam o mesmo encargo. O presidente da Abear, Juliano Noman, declarou que a alteração no IOF pode comprometer o equilíbrio financeiro das empresas aéreas nacionais e gerar consequências diretas para os consumidores.
O setor argumenta que o aumento nos custos com leasing e serviços técnicos pode pressionar a malha aérea, afetando a oferta de voos em diversas regiões e elevando os preços médios das passagens vendidas no mercado doméstico.
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