Em um momento difícil para a população de Belém, em função da pandemia pelo novos coronavírus e medidas restritivas de ordem econômica, a cidade perdeu milhares de postos de trabalho, notadamente no pico da pandemia nos meses de abril e maio. Apesar disso, a cidade parece insistir em ser contra investimentos privados que gerem empregos para a grande massa da população periférica que vive na informalidade ou de benefícios sociais.
Nesta semana que finda, gerou polêmica o projeto de lei aprovado na Câmara Municipal de Belém (CMB) que aumentava o gabarito do entorno do Centro Histórico.
Nas redes sociais, como aconteceu nas eleições municipais, o conteúdo da PL chegou distorcido como se fosse o gabarito do CENTRO HISTÓRICO e não do ENTORNO DO CENTRO HISTÓRICO (áreas adjacentes aos bairros da Campina, Cidade Velha e Reduto). Curioso é que o PSOL votou favorável ao projeto, mas nas redes sociais, se via militantes e simpatizantes fazendo campanha contra, com hashtags e frases de efeito.
O QUE DIZ A CMB – Em nota a CMB justificou da seguinte maneira a aprovação Projeto de Lei n°018/2012 de autoria do vereador Mauro Freitas (PSDB):
A Câmara Municipal de Belém esclarece que foi proposta uma emenda ao Projeto de Lei n°018/2012 que dispõe sobre a Preservação e Proteção do Patrimônio Histórico, Artístico, Ambiental e Cultural de Belém. A mudança visou alterar a altura máxima de edificação do setor comércio e serviço de médio e pequeno porte nas unidades que influenciam somente a área do entorno do Centro Histórico de Belém, especificamente na área da orla do Portal da Amazônia. O objetivo é criar segurança jurídica para empreendimentos que geram emprego e renda para a população, como forma de fomentar o desenvolvimento econômico do município de Belém, principalmente no período da pandemia. No local tratado no projeto são visíveis grandes áreas e armazéns desativados sem uso público, espaços que poderiam contribuir para a economia e turismo da cidade.
Vale ressaltar que tal iniciativa teve como base a Análise técnica do Ministério público Estadual, nº 561/2020, solicitada pela Promotoria de Justiça e Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, e juntada aos autos da Ação Civil Pública nº 0826676-19.2019.8.14.0301. Esclarecemos também que a Legislação alterada é de 1994, bem antes inclusive do Plano Diretor Urbano do Município de Belém. A última atualização foi em 2008 e inclusive a área afetada pelo projeto aprovado é a área do Entorno do Centro Histórico (SETOR III da ZAU 7), já que conforme o art. 34, V da própria lei, essa área permite a intervenção classificada como renovações, e caracterizada como área de requalificação e ampliação de infraestrutura urbana nos termos do art. 9 e do art. 94 da Lei 8.655/2008 do Plano Diretor de Belém.
Ainda de acordo com o § 7º do art. 94 no Plano Diretor , a” ZAU 7 – SETOR III é uma zona de orla fluvial, caracteriza-se pela presença de ocupação desordenada, habitações e infraestrutura precárias, presença de atividades portuárias privadas tradicionais, degradação ambiental, risco social e presença de edificações históricas”. Sendo assim, a possibilidade de investimento e desenvolvimento da economia local será de grande ganho para a população de Belém.
o Vereador Mauro Freitas disse ao ParaWebNews que pretende mexer no plano diretor e fazer a orla de Belém semelhante a da cidade de Fortaleza.
ZENALDO DIZ QUE VAI VETAR – O prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB) informou em suas redes sociais que vai vetar o projeto de autoria de Mauro Freitas, pois segundo ele, as mudanças não podem ser pontuais, qualquer alteração no Plano Diretor Urbano (PDU) tem que ser feito na atualização do mesmo. Veja Vídeo:
ATACADÃO DA ORLA DO PORTAL DA AMAZÔNIA – O Ministério Público do Pará (MPPA) indicou parecer favorável ao Atacadão da Rede Carrefour mesmo dando algumas ressalvas e adaptações ao empreendimento para que a obra seja concluída.
PDU JÁ ERA PARA ESTAR ATUALIZADO – Conforme lembrou o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), alterações no Plano Diretor Urbano devem ser feitas na atualização do documento. A última atualização foi feita em 2008 e a nova deveria ser concluída em 2018. Conforme diz a lei, a cada 10 anos o PDU deve ser atualizado.
Ou seja, a atualização desse instrumento tão importante para o crescimento da cidade está atrasado em dois anos. A Belém de 2008 não é a mesma de 2020. Naquela época a Augusto Montenegro começava a receber os primeiros empreendimentos residenciais e comerciais; e nem sonhava em ter um shopping com prédio comercial espelhado acoplado.
Portanto, a cidade tem novas demandas que precisam ser captadas pelos responsáveis pela atualização do novo PDU.
EMPREGOS PERDIDOS – Além do Atacadão Carrefour na Orla do Portal da Amazônia, outros empreendimentos do entorno do Centro Histórico podem ser embargados. O Grupo Mateus iniciou obras de um outro Atacadão na área da antiga CATA. O terreno é vizinho ao Atacadão embargado.
O grupo Aliansce, que administra o Shopping Boulevard, tem pretensões de adquirir o antigo terreno da PHEBO para fazer sua ampliação, todavia também depende do aumento do gabarito como o próprio conseguiu para ser construído no Reduto. São três empreendimentos com capacidade de gerar 5 mil empregos diretos e indiretos. Um baita alívio para quem está desempregado e procura emprego. Mas será que Belém quer ser uma terra de oportunidades?
