Assembleia Legislativa do Pará vota pedido de empréstimo de R$ 4 bilhões enviado pelo governo
Projeto prevê aplicação de recursos em áreas como infraestrutura, saúde, saneamento e cultura, com votação em regime de urgência na Alepa
Os deputados estaduais do Pará votam nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei nº 011/2025, enviado pelo governador Helder Barbalho (MDB), que solicita autorização para contratação de operação de crédito no valor de até R$ 4 bilhões. O projeto tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa do Estado (Alepa).
De acordo com o texto, os recursos serão contratados junto a instituições financeiras, com ou sem garantia da União, e destinados à execução de programas estaduais de infraestrutura, desenvolvimento urbano e econômico, saúde, cultura e saneamento.
A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação Final, sob relatoria do deputado Eraldo Pimenta (MDB), e da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, relatada pelo deputado Eliel Faustino (União Brasil).
Destinação dos recursos
Segundo o projeto, o valor será dividido da seguinte forma:
- R$ 3,8 bilhões para o Programa de Investimentos em Infraestrutura, Saneamento, Saúde, Desenvolvimento Urbano, Cultura, Esporte e Lazer;
- R$ 200 milhões para o Programa de Investimentos em Desenvolvimento Econômico, com capitalização do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Estado do Pará (FDE).
Áreas de aplicação
Infraestrutura e Logística: Os recursos serão utilizados na ampliação, construção e restauração da malha rodoviária estadual. O objetivo é conectar regiões produtivas a centros urbanos, facilitando o escoamento da produção agropecuária, mineral e industrial.
Saneamento: Estão previstas obras de macrodrenagem em áreas com alto risco de inundações, visando melhorar o escoamento das águas pluviais e a rede de esgotamento sanitário.
Saúde: A proposta inclui a requalificação e implantação de unidades de saúde nas doze regiões de integração do estado. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento e garantir acesso a tecnologias e equipamentos.
Desenvolvimento Urbano: O projeto prevê obras de terraplenagem, pavimentação asfáltica, drenagem, construção de meio-fio, sarjetas e calçadas acessíveis, além de sinalização viária.
Cultura: Estão previstas ações para implantação e ampliação de espaços voltados a eventos culturais, esportivos e sociais de grande porte.
Esporte e Lazer: O plano inclui a construção de equipamentos voltados à prática esportiva e eventos de lazer, com estrutura para receber competições e atividades culturais.
Se aprovado, o empréstimo será utilizado como fonte de financiamento para essas iniciativas nos próximos anos.
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