Pedro Gael Langbeck, um paraense de 28 anos, finalmente obteve seu registro de nascimento em Belém. Dado para adoção aos 6 meses de idade, Pedro nunca teve acesso aos benefícios de uma identidade legal, como estudar, empregar-se formalmente ou registrar o próprio filho.
“Agora estou nascendo. A partir de agora, eu existo perante a Lei”, disse Pedro Gael, emocionado com a conquista.
O registro tardio foi possível graças à atuação da 7ª Promotoria de Justiça de Família, do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), e foi realizado na quarta-feira (27), no cartório de registro civil do 2º Ofício, em Belém.
Pedro Langbeck foi entregue a Jorge Daniel Pinheiro Langbeck aos seis meses de idade, na cidade de Jacundá, sudeste do Pará, sem qualquer documentação. Ele cresceu sob os cuidados do pai socioafetivo até os 13 anos, quando saiu de casa após desavenças familiares.
Após viver em situação de rua e trabalhar informalmente, Pedro enfrentou dificuldades para regularizar sua situação. Ao tentar obter seu registro de nascimento, teve seu pedido negado pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos, que exigiu uma investigação sobre sua origem, tanto biológica quanto socioafetiva.
O caso foi então encaminhado para a 7ª Promotoria de Justiça de Família, que reconheceu a importância do registro para garantir os direitos fundamentais de Pedro e de seu filho, que também não tinha o nome paterno registrado.
A promotora de Justiça Nazaré Abbade destacou a necessidade de simplificar o processo de registro, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades como as de Pedro. Com base nas regulamentações do Conselho Nacional de Justiça, o registro tardio foi finalmente emitido pelo cartório de Belém.
