O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) emitiu uma nota alertando sobre a importância de não se criar animais silvestres em casa, após autuar o influenciador digital Agenor Tupinambá por compartilhar nas redes sociais sua rotina cuidando de Filó, uma capivara.
De acordo com o Ibama, a exposição de animais silvestres como pets em redes sociais pode estimular a procura por essas espécies, aumentando o tráfico de animais da fauna brasileira. Além disso, é importante lembrar que animais silvestres não são animais domésticos, como cães e gatos, e que criá-los em casa é proibido pela legislação brasileira.
A autuação de Agenor Tupinambá aconteceu após a morte de um bicho-preguiça que ele criava em sua propriedade, onde os agentes do Ibama encontraram ainda um papagaio e a capivara Filó. O influenciador não tinha autorização legal para manter os animais em sua posse.
Com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o Ibama aplicou multas no valor total de R$ 17.030,00 ao influenciador digital.
O Ibama enfatiza a importância de respeitar as leis ambientais e de preservar a fauna brasileira, lembrando que animais silvestres devem viver em seus habitats naturais e que a criação em cativeiro pode gerar prejuízos irreversíveis para a biodiversidade e para a própria saúde do animal.
Veja nota do Ibama na íntegra:
Animal silvestre não é pet.
Por mais que algumas pessoas queiram cuidar de animais silvestres, quando os encontram na natureza, é necessário entender que eles não são animais domésticos, como cães e gatos.
Capivara e bicho-preguiça são animais silvestres. Criar ou manter esses animais em casa é proibido pela legislação brasileira.
Com base no Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), o Ibama autuou nesta terça-feira (18/04) o influenciador digital Agenor Tupinambá por práticas relacionadas à exploração indevida de animais silvestres para a geração de conteúdo em redes sociais. As multas aplicadas totalizam R$ 17.030,00.
O caso chegou ao conhecimento do Ibama, após a morte de um bicho-preguiça que o rapaz, morador da cidade de Autazes (Amazonas), criava em sua propriedade. No local os agentes encontraram um papagaio e uma capivara. Agenor não tinha autorização legal para manter os animais em sua posse.
Agenor também recebeu duas notificações que determinam a retirada de conteúdo audiovisual alusivo à criação de animais silvestres em ambiente doméstico e a entrega do papagaio e da capivara ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Ibama em Manaus.
É importante salientar que além de ser crime manter animais silvestres irregularmente, a exposição de espécimes silvestres como pets em redes sociais, estimula a procura por esses animais, aquecendo o tráfico de espécies da fauna brasileira.
Por mais que se acredite estar ajudando um animal silvestre, dando comida e abrigo, é importante entender que essa atitude pode prejudicá-lo, pois reduz sua capacidade de sobrevivência na natureza. Animais silvestres também podem transmitir doenças graves para os humanos.
Ao encontrar algum animal silvestre ferido, deve-se acionar o órgão público competente.
A legislação brasileira não admite a hipótese de regularizar junto aos órgãos ambientais um animal adquirido ou mantido sem autorização. Quem possui animal silvestre em situação irregular pode realizar entrega voluntária ao órgão ambiental competente para evitar penalidades previstas na legislação.
