Os reajustes dos planos de saúde estão fazendo com que mais pessoas recorram à justiça para solicitar a redução na atualização dos preços das mensalidades praticadas pelas operadoras.
Os dados foram divulgados pelo portal R7 que fez um levantamento junto ao TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) que aponta um aumento de 1.617% no volume de ações questionando o aumento nos planos de saúde entre dezembro de 2018 e dezembro de 2020. Já os processos, estes saltaram de 128 para 2.199.
Na comparação com entre junho de 2020 e junho de 2021, período da pandemia da covid-19, a alta dos processos questionando o reajuste dos convênios médicos foi de 9%, passando de 1.082 para 1.179.
Para o advogado Alexandre Berthe, especialista em direito do consumidor e planos de saúde, o aumento é bastante significativo e mostra os reflexos da crise na vida do brasileiro. De acordo com ele, o brasileiro percebeu que é possível reivindicar seus direitos e passou a observar que ao ingressar com ações judiciais consegue isso.
“Não dá para generalizar e afirmar que todas as ações terão decisões favoráveis na justiça, mas é uma forma de fazer valer o código de defesa do consumidor.”
Reajustes foram suspensos em 2020 por causa da pandemia
A pandemia do novo coronavírus fez a Agência Nacional Saúde cancelar os reajustes dos planos de saúde em 2020, com a promessa de que a correção seria aplicada neste ano de forma diluída em 12 meses.
O alívio, que foi fundamental para muitas famílias em meio à crise financeira, vem sendo motivo de muita preocupação desde o início do ano por parte de muitos consumidores que estão recebendo faturas com reajustes abusivos dos convênios.
O Procon-SP chegou a notificar as seguintes operadoras de planos de saúde por classificar os aumentos praticados abusivos:
• Amil
• Bradesco
• Notredame
• Qualicorp
• Sulamerica
