Ação coletiva contra Norsk Hydro por contaminação no Pará avança em tribunal na Holanda
Em um importante avanço para as comunidades afetadas, a Justiça da Holanda decidiu que as comunidades ribeirinhas e quilombolas da região de Barcarena, no Pará, são representantes legítimas na ação coletiva que acusa a multinacional Norsk Hydro de contaminação ambiental. A decisão, proferida nesta quinta-feira (30), pelo tribunal de Roterdã, também rejeitou a alegação de prescrição apresentada pelo grupo norueguês.
Com a decisão, a ação coletiva que acusa a Norsk Hydro de poluir a região de Barcarena e Abaetetuba, impactando milhares de famílias, seguirá adiante. O processo representa mais de 11 mil pessoas que alegam que a empresa e suas subsidiárias expuseram as comunidades a resíduos tóxicos do processamento de bauxita, o que teria causado problemas de saúde como doenças de pele, câncer e distúrbios estomacais.
A Norsk Hydro nega as acusações. “As atividades da Alunorte e da Albras na região de Barcarena são devidamente licenciadas e as operações são monitoradas e auditadas pelas autoridades competentes”, afirmou a companhia em nota.
Vazamentos em Barcarena
No Brasil, a Norsk Hydro opera por meio da Alunorte, Albras e Paragominas. Em 2018, a empresa ganhou notoriedade internacional devido a vazamentos de resíduos de alumínio em Barcarena, que resultaram na contaminação de rios e igarapés com água avermelhada. Um laudo do Instituto Evandro Chagas confirmou a presença elevada de chumbo e outras substâncias tóxicas na água.
Apesar de a Norsk Hydro negar o transbordo de dejetos para as comunidades, a empresa admitiu em 2018 ter escoado “água de chuva e de superfície não tratada no rio Pará”. A ação coletiva na Holanda foi movida em 2022 por advogados da Pogust Goodhead, escritório de Londres que também representa 700 mil atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG) em ação na Inglaterra.
Tom Goodhead, CEO e sócio-administrador do Pogust Goodhead, afirmou que as comunidades de Barcarena e Abaetetuba sofrem os “efeitos negativos da presença” das instalações da Norsk Hydro há mais de duas décadas, caracterizando um “padrão preocupante de negligência corporativa e degradação ambiental”.
Repercussões Recentes
Este é o segundo revés para a Norsk Hydro em um mês relacionado às suas operações no Pará. No início de maio, a Justiça do Pará condenou o grupo a pagar R$ 50 milhões em indenizações às comunidades ribeirinhas afetadas pela emissão de gases poluentes em Barcarena.
A empresa reafirmou seu compromisso com a responsabilidade socioambiental, declarando que “tem o compromisso de ser uma boa vizinha” e que age “com responsabilidade” nos locais onde opera. Após a decisão da justiça holandesa, a Hydro reiterou que “nenhum transbordo foi confirmado (em 2018) por mais de 90 inspeções no local, inclusive pelas autoridades competentes”.
