Pará no esgoto: 97% dos domicílios paraenses não possuem esgotamento sanitário
A Pesquisa Nacional de Saneamento Básica, divulgada hoje, 22, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela um cenário nada animador para o saneamento básico no estado do Pará. Em um cenário de idade média, apenas 3,1% dos domicílios paraenses possuem o privilégio de ter rede coletora de esgoto.
Em São Paulo essa proporção chega 92,5% e caminha para a universalização do esgotamento sanitário. De acordo com o IBGE, cerca de 39,7% dos municípios brasileiros não tinham serviço de esgotamento sanitário; no Norte, somente 16,2% dos municípios contavam com esse serviço.
Enquanto que nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo, 100% dos seus Municípios afirmaram a existência de serviço de esgotamento sanitário por rede. No Pará este indicador alcançou somente 12,5% e, nos Estados do Amazonas, Tocantins e Piauí, 12,9%; no Maranhão, apenas 6,5%.
Das 27 unidades da federação, só seis tem esgoto em mais da metade das residências: São Paulo, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás.
Em relação ao fornecimento de água tratada, o Pará é o estado brasileiro que mais possui municípios sem rede geral de distribuição. São seis municípios que ainda não possuem rede geral de distribuição de água.
PESQUISA COMPROVADA NAS RUAS
Não é preciso ir para o mais longínquo município paraense para constatar os problemas de saneamento básico. Não muito distante de uma das regiões mais ricas e valorizadas da capital paraense, encontramos a Vila da Barca, um amontoado de casas de madeiras em cima da baía do Guajará, onde a população convive décadas sem o básico.
Pelas ruas dos municípios da Grande Belém é comum encontrar esgoto escorrendo a céu aberto, mesmo que a rua seja asfaltada. Por falta de rede coletora de esgoto, os dejetos residenciais são jogados nas sarjetas e vão parar direto na rede de drenagem, da rede de drenagem o esgoto é jogado nos canais e dos canais vão parar nos rios que circundam Belém.
Responsável pelos serviços de água e esgoto, a Cosanpa está falida, acumulando anos de déficit, sendo um cabide político para gestores agregarem apoio de outras legendas aos seus governos.
Em junho deste ano foi aprovado o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. O novo marco legal busca apresentar alternativas para que a meta de universalização do acesso a água potável e de ao menos 90% da população a serviços de coleta e tratamento de esgoto seja alcançada até o final de 2033, conforme prevê o Plano Nacional do Saneamento Básico, que será balizador de novos contratos. As porcentagens são calculadas sobre a população da área atendida.
O novo marco torna obrigatória a abertura de licitação, envolvendo empresas públicas e privadas em novos contratos e cria exigências de investimentos às empresas concessionárias, além de acabar com o direito de preferência das companhias estaduais.
Apesar dos dados assustadores do estado do Pará em relação ao saneamento básico, se dependesse dos senadores paraenses o novo marco legal não seria aprovado. Jader Barbalho (MDB) e Paulo Rocha (PT) votaram contra o projeto.
