Pará

Sefa apreende lancha de R$ 580 mil e 22 pneus no Pará

Fiscalizações realizadas no sábado (21) identificaram irregularidades tributárias no transporte de mercadorias em Cachoeira do Piriá e Palestina do Pará.

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreendeu uma lancha avaliada em R$ 580 mil e uma carga de 22 pneus para caminhões no sábado, 21 de novembro. As apreensões ocorreram em Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense, e Palestina do Pará, no sudeste do estado. Segundo a secretaria, as fiscalizações identificaram irregularidades no recolhimento de impostos.

Em Cachoeira do Piriá, a equipe fiscal abordou uma carreta que transportava uma lancha usada, equipada com dois motores. A embarcação havia saído de Recife, em Pernambuco, com destino informado a Manaus, no Amazonas. Entretanto, o motorista não apresentou a nota fiscal correspondente à mercadoria.

Durante a análise da documentação, os fiscais encontraram registros que indicavam uma transferência entre propriedades do mesmo titular. O proprietário, porém, informou que havia comprado a embarcação. De acordo com a Sefa, a situação caracterizou uma tentativa de dissimular uma venda para evitar o pagamento do imposto. A fiscalização lavrou um Termo de Apreensão e Depósito no valor de R$ 198.360.

Outra apreensão ocorreu no posto fiscal Jarbas Passarinho, no quilômetro 120 da BR-230, em Palestina do Pará. No local, os fiscais encontraram uma carga de 22 pneus novos para caminhões, avaliada em R$ 95.396,55. A mercadoria havia saído de Santo André, em São Paulo, com destino a uma empresa de engenharia em Parauapebas.

Segundo a secretaria, o transporte ocorreu sem o recolhimento do Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal) devido ao Pará. Além disso, a carga circulava sem a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Nesse caso, a fiscalização lavrou três Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 23.007,41 em impostos e multas.

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