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PSOL fica fora da cláusula de barreira e enfrenta desafio para manter estrutura partidária

Federação com a Rede alcançou o percentual nacional exigido, mas não atingiu a distribuição mínima em nove estados; no Pará, resultado coloca o partido entre as siglas que terão de reorganizar sua atuação

A Federação PSOL/Rede não conseguiu superar a cláusula de desempenho nas eleições de 2026 e entra em um novo cenário de reorganização para os próximos anos. A federação alcançou cerca de 4,9% dos votos válidos nacionais para deputado federal, acima do mínimo de 2,5%, mas não conseguiu atingir a distribuição estadual exigida pela legislação.

Para cumprir a regra pelo critério de votação, era necessário alcançar pelo menos 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal e, simultaneamente, obter no mínimo 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove unidades da Federação. PSOL e Rede atingiram esse percentual em oito estados.

O resultado deixou a federação muito próxima de cumprir a exigência. No Espírito Santo, PSOL/Rede registrou 1,49% dos votos válidos para deputado federal. Segundo os dados divulgados após a apuração, seriam necessários mais 185 votos para alcançar os 1,5% exigidos naquele estado. O resultado ainda pode sofrer alterações em caso de retotalizações determinadas pela Justiça Eleitoral.

Situação do PSOL no Pará

No Pará, o PSOL faz parte da federação com a Rede e o estado foi justamente um dos locais onde o grupo atingiu o percentual mínimo de 1,5% exigido pela legislação. A dificuldade da federação ocorreu na distribuição nacional dos votos, já que era necessário alcançar esse desempenho em pelo menos nove unidades da Federação.

A situação, portanto, não significa o fim do PSOL ou da Rede e também não interfere na posse dos parlamentares eleitos. Os partidos continuam legalmente constituídos e os deputados que conquistaram vagas poderão exercer normalmente seus mandatos.

O principal impacto está na estrutura de funcionamento das legendas. Caso o resultado seja confirmado, a federação ficará sem acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão a partir de 2027.

Quais são as alternativas

A legislação permite que partidos que não atingem a cláusula busquem alternativas para preservar sua estrutura e representação política. Entre os caminhos possíveis estão fusões, incorporações e mudanças na organização das alianças partidárias.

No caso do PSOL/Rede, o resultado também poderá levar as duas legendas a discutir novas estratégias para ampliar sua presença nacional e garantir condições de funcionamento no próximo ciclo eleitoral. A própria direção nacional do PSOL havia colocado a superação da cláusula de desempenho entre as prioridades da legenda para as eleições de 2026.

O cenário ainda não é completamente definitivo. Eventuais decisões judiciais que alterem a validade de votos ou provoquem uma nova totalização podem modificar os percentuais e, consequentemente, o enquadramento da federação na cláusula de desempenho.

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