Eleições 2026: transporte coletivo será gratuito no Pará no domingo; veja como funciona

Eleitores do Pará terão transporte coletivo gratuito no próximo domingo (4), durante o primeiro turno das Eleições 2026. A medida está prevista na Resolução nº 23.751/2026, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determina ao poder público a oferta gratuita de transporte coletivo urbano municipal e intermunicipal, inclusive metropolitano, nos dias de votação.

A regra estabelece que o serviço deve ser oferecido sem distinção entre eleitores, com frequência compatível à dos dias úteis. Também é proibida a redução do transporte público habitualmente ofertado no dia da eleição, conduta que pode configurar crime eleitoral.

Em paralelo, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) preparou o programa Seu Voto Importa, que oferece transporte terrestre especial e gratuito para pessoas que enfrentam dificuldades específicas para chegar aos locais de votação. No projeto-piloto para este ano, serão atendidas pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em Belém e nos distritos de Outeiro, Mosqueiro e Icoaraci, além de comunidades indígenas de Tomé-Açu e comunidades quilombolas de Tracuateua.

Para esse público, o serviço especial será realizado nos trajetos de ida e volta até a seção eleitoral. Em Belém, a iniciativa prevê o uso de micro-ônibus adaptados e possibilidade de acompanhamento por uma pessoa quando o apoio for indispensável. O atendimento foi organizado previamente pelo TRE-PA, com critérios de prioridade relacionados ao grau de limitação funcional, distância até a seção e disponibilidade de transporte público acessível.

Já nas comunidades tradicionais, o TRE-PA realizou visitas técnicas para verificar as condições das estradas e definir as rotas que serão utilizadas. Em Tomé-Açu e Tracuateua, a Justiça Eleitoral terá servidores acompanhando a operação no dia da votação para orientar os beneficiários, monitorar os trajetos e fiscalizar eventuais irregularidades.

A gratuidade do transporte coletivo não significa que candidatos, partidos ou federações possam organizar transporte próprio para levar eleitores às urnas. A resolução do TSE proíbe o fornecimento de transporte por essas organizações no dia da votação.

O primeiro turno ocorre neste domingo, 4 de outubro. Em caso de segundo turno, marcado para 25 de outubro, as regras de transporte gratuito também deverão ser observadas.