AGU recorre ao STF para pedir perda do cargo de ministro do STJ acusado de assédio
Marco Buzzi foi punido pelo próprio STJ em processo administrativo e está afastado das funções; AGU também solicitou suspensão dos pagamentos até decisão definitiva
A Advocacia-Geral da União (AGU) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (21) para pedir a perda definitiva do cargo do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Aurélio Gastaldi Buzzi. O magistrado foi punido administrativamente pelo STJ após processo que apurou denúncias de assédio e importunação sexual.
Na ação apresentada ao Supremo, a AGU também solicitou a suspensão da remuneração de Buzzi enquanto o processo estiver em julgamento. O pedido ocorre após o STF ter estabelecido que a aposentadoria compulsória não deve mais ser aplicada como pena máxima a magistrados condenados por infrações disciplinares graves.
O que decidiu o STJ
Em agosto, o Tribunal Pleno do STJ concluiu, por unanimidade, pela existência de infrações disciplinares atribuídas a Buzzi. A decisão aplicou a pena de disponibilidade, com remuneração proporcional ao tempo de contribuição, e propôs a perda do cargo do ministro.
O processo administrativo havia sido instaurado em abril, depois de uma sindicância que investigou as acusações. Antes disso, em fevereiro, o STJ já havia determinado o afastamento cautelar de Buzzi enquanto os fatos eram apurados.
Quais são as acusações
Uma das denúncias envolve uma jovem que é filha de um casal amigo do ministro. Segundo o relato que motivou a investigação, Buzzi teria tentado agarrá-la durante um banho de mar em janeiro deste ano, enquanto eles estavam em Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Após o caso se tornar público, uma ex-funcionária terceirizada que trabalhava no gabinete do ministro também apresentou uma denúncia de assédio sexual. As acusações foram analisadas no processo disciplinar conduzido pelo STJ.
Defesa nega irregularidades
Desde o início das acusações, a defesa de Marco Buzzi sustenta que o ministro não praticou qualquer ato impróprio. O magistrado está afastado das funções e ainda pode recorrer ao STF contra as medidas relacionadas à perda do cargo.
A ação apresentada pela AGU será analisada pelo Supremo, que deverá decidir sobre a efetivação da perda do cargo. Até essa decisão, Buzzi permanece afastado e o processo segue em tramitação.
Com informações de Agência Brasil
