A Justiça Estadual do Pará determinou que um imóvel atribuído ao ex-deputado federal Wladimir Costa seja levado a leilão judicial para pagamento de uma dívida que atualmente soma R$ 594.219,87.
A residência está localizada no condomínio Cristal Ville, na Rodovia Desembargador Paulo Frota, no bairro de Val-de-Cans, em Belém. O imóvel foi avaliado judicialmente em R$ 1.697.329,38.
O processo tramita na 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém e tem como exequente, ou seja, autor da cobrança, o ex-senador Ademir Andrade. Entre os executados estão Wladimir Costa, a Rede Brasil Amazônia de Comunicação (RBA) e Amanda Andrade da Costa.
Leilão será realizado em outubro
Conforme o edital publicado pela Justiça, o primeiro leilão está marcado para 1º de outubro de 2026, às 10h30. Nessa etapa, o lance mínimo será o valor integral da avaliação judicial, de R$ 1.697.329,38.
Caso não haja arrematação, o imóvel será levado a um segundo leilão no dia 8 de outubro, também às 10h30. Nessa segunda etapa, o lance mínimo será de R$ 848.664,69, equivalente a 50% do valor de avaliação.
As disputas serão realizadas de forma eletrônica por meio da plataforma Norte Leilões.
O edital também informa a existência de embargos de declaração pendentes de julgamento. Por esse motivo, o documento estabelece que uma eventual arrematação poderá ser desfeita dependendo do resultado da análise judicial.
Penhora ocorreu em 2024
A penhora do imóvel foi formalizada em 20 de junho de 2024, por meio de termo lavrado pela 6ª Vara Cível da Comarca de Belém. O ato também foi registrado no Cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis de Belém.
Wladimir Costa permaneceu como depositário fiel do imóvel, ficando responsável pela guarda do bem enquanto o processo de execução continuava em tramitação.
Origem da dívida
O processo está na fase de cumprimento de sentença, o que significa que a cobrança decorre de uma decisão judicial anterior.
A disputa judicial tem origem em um episódio ocorrido em 2006, quando Wladimir Costa, então deputado federal, fez críticas e ofensas ao ex-senador Ademir Andrade durante um programa de televisão da RBA.
Andrade levou o caso à Justiça e questionou, entre outros pontos, a utilização da imunidade parlamentar como argumento de defesa. Em 2007, o Supremo Tribunal Federal rejeitou a aplicação da imunidade ao caso, considerando que as declarações tinham caráter pessoal e não estavam relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
O processo teve desfecho em 2012. Naquele momento, Wladimir Costa foi absolvido da acusação de difamação. Em relação à injúria, os ministros reconheceram a ocorrência do crime, mas a punição não pôde ser aplicada em razão da prescrição.
Apesar desse histórico, os documentos do edital e do termo de penhora, isoladamente, não permitem afirmar que os R$ 594.219,87 cobrados atualmente correspondam exatamente a essa condenação ou a uma eventual ação de danos morais relacionada ao episódio.
A relação entre os fatos de 2006 e a atual execução depende da análise da decisão judicial que originou o cumprimento de sentença.
Imóvel tem 700 m² de terreno
Segundo o edital, o imóvel possui 700 metros quadrados de terreno e 208 metros quadrados de área construída, distribuídos em dois pavimentos.
A avaliação descreve uma área externa com duas vagas de garagem, jardim, espaço de lazer com churrasqueira, área gramada, deck de madeira coberto por vidro, área de serviço, banheiro, depósito e dependência para funcionário com suíte.
Na parte interna, a residência conta com sala dividida em três ambientes, lavabo, cozinha, escada em mármore e três suítes no pavimento superior. A suíte principal possui ainda um espaço destinado a escritório.
A avaliação judicial estabeleceu o valor de R$ 1.697.329,38 para o imóvel.
Caso não seja vendido pelo valor integral no primeiro leilão, a residência poderá ser arrematada por no mínimo R$ 848.664,69 na segunda etapa, conforme as regras estabelecidas no edital.
O processo continua em tramitação na Justiça Estadual do Pará.
