O advogado José Luiz de Araújo Mindello Neto, conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB-PA) e presidente da Comissão de Direito Previdenciário da entidade, foi preso em flagrante na madrugada do último domingo (12), em Salinópolis, após atropelar um casal na praia e ser submetido ao teste do bafômetro, que apontou concentração de álcool acima do limite previsto para configuração de crime de trânsito.
De acordo com as informações do caso, o advogado conduzia uma Toyota Hilux quando, ao realizar uma manobra de marcha à ré, atingiu um casal. Uma das vítimas é a policial militar Miviane dos Santos Mendes.
Após o atropelamento, o motorista deixou o local, mas foi localizado por uma equipe do Departamento de Trânsito do Estado (Detran). No primeiro teste do etilômetro, realizado por volta das 4h, foi registrado 0,59 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões. Cerca de 15 minutos depois, um segundo teste apontou 0,49 mg/L, índices superiores ao limite que caracteriza crime de embriaguez ao volante.
O advogado foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Salinópolis, onde foi autuado em flagrante. Após audiência de custódia realizada no dia seguinte, ele foi colocado em liberdade para responder ao processo.
Vídeos mostram momento da prisão
Vídeos que circularam nas redes sociais registraram parte da ocorrência. Nas imagens, José Luiz aparece sendo contido por três policiais durante a condução à delegacia. Segundo relatos da Polícia Civil, ele teria resistido à prisão.
OAB afirma que houve violação de prerrogativas
Após a repercussão do caso, a OAB Pará divulgou uma nota pública afirmando que acompanha a ocorrência e que identificou indícios de violação das prerrogativas da advocacia durante a abordagem e a permanência do advogado na delegacia.
No comunicado, a entidade afirma que, ao contrário das informações inicialmente divulgadas, não haveria registro de resistência à prisão e sustenta que ocorreram supostas irregularidades que deverão ser apuradas nas esferas criminal, administrativa, disciplinar e cível.
A nota também direciona críticas ao delegado Heráclito Freire Gomes Neto, titular da Delegacia de Salinópolis, e afirma que nenhum agente público pode agir acima da Constituição e das leis.
Defesa da OAB gera debate
A manifestação da OAB, entretanto, gerou debates nas redes sociais e no meio jurídico. Isso porque, conforme as informações divulgadas até o momento, o advogado não estava no exercício da profissão quando ocorreu a abordagem, mas sim envolvido em uma ocorrência de trânsito.
Especialistas costumam destacar que as prerrogativas da advocacia têm como finalidade garantir o livre exercício profissional e a defesa dos direitos dos clientes. Ainda assim, a OAB sustenta que determinadas garantias institucionais podem ser observadas mesmo quando o advogado não está atuando em atividade profissional, argumento que deverá ser analisado à luz dos fatos apurados pelas autoridades competentes.
