O Governo do Pará lançou nesta quinta-feira (18) a terceira etapa da Operação Escudo Feminino, iniciativa voltada ao enfrentamento da violência contra a mulher em todo o estado. A ação foi apresentada na Aldeia Amazônica, em Belém, e mobiliza órgãos que integram o Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds).
A operação será executada nos dias 18 e 19 de junho, com atividades simultâneas nos 144 municípios paraenses. Entre as medidas previstas estão o acompanhamento de mulheres protegidas por decisões judiciais, fiscalização do cumprimento de medidas protetivas, atendimento de ocorrências e monitoramento de casos registrados pelas forças de segurança.
Mais de 1,7 mil agentes atuarão na operação
Segundo dados do governo estadual, a mobilização contará com 1.725 agentes de segurança pública. O efetivo terá apoio de 522 viaturas, 15 motocicletas, 12 conjuntos operacionais e uma embarcação destinada às ações na região da Ilha do Combu.
Uma das novidades desta fase será a ativação da Sala de Situação do Centro Integrado de Comando e Controle (CICC), estrutura que permitirá o acompanhamento em tempo real das ocorrências relacionadas à violência contra a mulher durante a operação.
O sistema reunirá informações compartilhadas entre os órgãos participantes para auxiliar no direcionamento das equipes e no atendimento das demandas registradas.
Fiscalização de medidas protetivas e visitas às vítimas
As forças de segurança realizarão rondas, ações investigativas, cumprimento de mandados judiciais, fiscalização de medidas protetivas e visitas às mulheres atendidas pelos órgãos estaduais.
As ocorrências registradas pelo número 190 relacionadas à violência doméstica terão prioridade durante a operação.
A Polícia Militar ficará responsável pelo atendimento inicial das ocorrências, além da execução de visitas de proteção e fiscalização de medidas judiciais. A previsão é de que sejam realizadas mais de 1,2 mil visitas domiciliares em diferentes regiões do estado.
Já a Polícia Civil atuará no acompanhamento de mulheres amparadas por medidas protetivas, além da investigação de denúncias e do atendimento das ocorrências registradas durante a mobilização. A instituição também prevê a realização de visitas de fiscalização.
Monitoramento de agressores
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) reforçará o acompanhamento de pessoas monitoradas eletronicamente por determinação judicial.
O trabalho será desenvolvido por meio da Central Integrada de Monitoramento Eletrônico (Cime), responsável por fiscalizar o cumprimento das restrições impostas pela Justiça em casos relacionados à violência doméstica.
O Corpo de Bombeiros Militar participará das ações com atendimentos de resgate e suporte pré-hospitalar, enquanto a Polícia Científica dará suporte pericial às investigações, incluindo exames necessários para instrução dos procedimentos policiais.
Plataforma SOS Mulher será reforçada
Durante a operação, também será ampliada a divulgação da plataforma SOS Mulher – Proteção Sem Palavras, ferramenta criada para agilizar o atendimento de mulheres em situação de risco.
Após o cadastro prévio no sistema, a usuária passa a ser identificada automaticamente ao acionar o telefone 190, permitindo o encaminhamento prioritário das equipes de segurança.
Resultados das fases anteriores
De acordo com a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), as duas primeiras etapas da Operação Escudo Feminino, realizadas entre abril e maio deste ano, resultaram em 64 prisões e mais de 3,6 mil atendimentos relacionados à proteção de mulheres em todo o Pará.
A nova fase busca ampliar o acompanhamento dos casos já registrados e fortalecer a atuação integrada das instituições responsáveis pelo enfrentamento da violência contra a mulher.
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