A Secretaria de Estado da Fazenda do Pará divulgou os valores da quota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços que serão repassados aos municípios paraenses em março. Os recursos são referentes ao período de 1º a 27 de fevereiro de 2026.
De acordo com os dados publicados no Diário Oficial do Estado do Pará por meio da Portaria nº 119, assinada pelo secretário René de Oliveira e Sousa Júnior, o município de Parauapebas lidera o ranking estadual de repasses, com R$ 47.506.040,54.
Logo atrás aparece a capital Belém, que receberá R$ 46.357.786,39, seguida por Canaã dos Carajás, com R$ 44.578.575,10.
Ranking dos maiores repasses
Na sequência da lista estadual estão municípios com forte atividade econômica e industrial no estado:
- Marabá – R$ 26.661.528,36
- Ananindeua – R$ 16.862.344,22
- Barcarena – R$ 16.181.650,85
- Tucuruí – R$ 12.723.437,57
- Santarém – R$ 12.010.621,71
- Vitória do Xingu – R$ 10.568.408,13
- Itaituba – R$ 9.348.114,89
Os valores refletem principalmente o desempenho econômico de cada município, já que o cálculo considera o chamado Valor Adicionado Fiscal (VAF), além de critérios como população e área territorial.
Destaque para o oeste do Pará
No oeste paraense, Santarém aparece como o município com maior volume de recursos, recebendo mais de R$ 12 milhões. A cidade se consolida como principal polo econômico da região.
Na sequência regional aparecem:
- Itaituba – R$ 9.348.114,89
- Oriximiná – R$ 4.850.099,58
- Jacareacanga – R$ 4.827.552,72
- Novo Progresso – R$ 3.567.063,03
- Juruti – R$ 3.004.395,94
Outros municípios da região também aparecem na lista, como Almeirim, Terra Santa, Monte Alegre e Alenquer.
Entre os menores valores da região estão Placas, Faro e Curuá, este último com cerca de R$ 724 mil.
Principal receita municipal
A quota-parte do ICMS é uma das principais fontes de receita para as prefeituras paraenses. Pela legislação brasileira, 25% de toda a arrecadação estadual do imposto deve ser distribuída entre os municípios.
Os repasses refletem diretamente a atividade econômica local, incluindo setores como mineração, indústria, comércio e produção de energia, que têm forte presença em diversas regiões do estado.
