O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça Federal o bloqueio imediato de R$ 60 milhões das contas da mineradora Vale. O objetivo é assegurar a realização de estudos técnicos independentes sobre a possível contaminação do Rio Cateté, localizado no sudeste do Pará, área de uso tradicional do povo indígena Xikrin.
De acordo com o MPF, o rio teria sido afetado pelas atividades do projeto de mineração de níquel Onça Puma, operado pela Vale. O curso d’água é utilizado pelos indígenas para consumo, pesca e outras atividades essenciais à subsistência.
A proposta apresentada pelo órgão segue modelo aplicado após o rompimento da barragem em Brumadinho, em Minas Gerais, que prevê a retirada da empresa responsável do controle direto sobre estudos ambientais e de saúde. A intenção é que as análises sejam conduzidas por instituições técnicas sem vínculo com a mineradora.
O MPF aponta a existência de dados técnicos que indicariam agravamento de problemas de saúde entre os Xikrin, associados à presença de metais na água do rio. A ação sobre a recuperação ambiental do Cateté está relacionada a outro processo judicial que trata especificamente dos impactos à saúde da população indígena.
No pedido, o MPF também solicita a aplicação de multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento das decisões judiciais. Segundo o órgão, o processo tramita desde 2011 e, até o momento, não resultou em medidas efetivas de reparação ambiental.
O valor solicitado para bloqueio foi classificado como incontroverso pelo MPF, uma vez que teria sido apresentado pela própria Vale em 2022, durante negociações para um possível acordo. À época, a empresa propôs a criação de um fundo voltado à melhoria das condições ambientais da região, mas as tratativas não avançaram.
Além do bloqueio, o MPF requer que os recursos sejam transferidos para uma conta judicial e administrados por um sistema de governança independente, com acompanhamento de órgãos técnicos e do Judiciário. A Vale foi procurada para comentar o pedido, e o posicionamento da empresa ainda não foi divulgado.
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