Um cachorro foi vítima de maus-tratos após ser espancado pelo próprio tutor no Conjunto Parklândia, no bairro do Parque Verde, em Belém. O caso ocorreu na quinta-feira (8), mas ganhou grande repercussão nesta semana após a circulação de um vídeo que mostra o momento das agressões contra o animal.
Nas imagens, o cachorro aparece correndo em direção ao portão da residência. Em seguida, o homem vai atrás do animal, consegue alcançá-lo e passa a agredi-lo com vários tapas, principalmente na região do rosto. A cena causou indignação entre moradores da área e usuários nas redes sociais.
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) informou que não foi possível efetuar a prisão do agressor, uma vez que ele não se encontrava em situação de flagrante. Ainda assim, o tutor foi conduzido à Delegacia Especializada em Meio Ambiente e Proteção Animal (Demapa) para prestar esclarecimentos.
Na unidade policial, foi solicitada a manutenção da apreensão do cachorro agredido e de outro animal, da mesma raça, que também estava sob a guarda do suspeito. A perda da guarda dos animais está prevista na legislação ambiental brasileira e não exige mandado judicial específico.
De acordo com a legislação vigente, o crime de maus-tratos contra cães e gatos pode resultar em pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e proibição da guarda de animais.
Em nota, a Polícia Civil informou que a Demapa instaurou um inquérito por portaria para apurar o caso. As investigações seguem em andamento.
