A Polícia Civil identificou três suspeitos de envolvimento na pichação de um bem tombado no bairro da Cidade Velha, em Belém (PA). A ação ocorreu na madrugada do último sábado (5), nas proximidades do Forte do Castelo, área reconhecida como patrimônio histórico pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Segundo informações da Delegacia de Repressão a Crimes contra o Ordenamento Urbano e Patrimônio Cultural (vinculada à Demapa), um dos suspeitos se apresentou voluntariamente nesta segunda-feira (7), prestou depoimento, confessou o ato e apontou a identidade dos outros dois participantes.
A pichação foi registrada em uma pedra de valor histórico e em trechos de passeios públicos. Conforme a investigação, o caso teria se originado após uma discussão durante evento na Feira do Açaí, onde um dos envolvidos foi advertido por colar adesivos na área tombada. Posteriormente, ele e os demais suspeitos realizaram as pichações.
As assinaturas “PTCK”, “SANTOS” e “GABZ” foram identificadas no local. As equipes da Polícia Civil iniciaram diligências e usaram cruzamento de dados para localizar os envolvidos.
Investigação e penalidades
O inquérito foi instaurado com base na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98), que prevê pena de seis meses a um ano de detenção e multa para pichação em bens protegidos. Se for constatado dano ao patrimônio público, os envolvidos poderão responder também por dano qualificado, conforme o artigo 163 do Código Penal. Há possibilidade de indiciamento por associação criminosa (art. 288), caso se comprove organização entre os três suspeitos.
A Polícia Civil reforça que denúncias podem ser feitas anonimamente pelo número 181, do Disque-Denúncia.
Preservação do patrimônio
O Forte do Castelo e seu entorno fazem parte da zona histórica da capital paraense, reconhecida por seu valor arqueológico, artístico e cultural. A atuação da Polícia Civil e da Demapa visa coibir crimes contra o patrimônio público e promover o respeito à memória urbana da cidade.
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