A extração de 13 dentes realizada em uma jovem de 19 anos, diagnosticada com autismo severo, no Centro Integrado de Inclusão e Reabilitação (CIIR), em Belém, gerou revolta e está sendo investigada em diferentes esferas. O procedimento foi realizado na segunda-feira (16), com base em documentos assinados pela mãe da paciente, que constam em relatório da própria instituição.
Apesar da existência dos documentos, a mãe nega ter autorizado a extração, o que gerou uma série de reações legais e institucionais. O caso é acompanhado por órgãos como o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) e o Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA).
Documentos e relatório
A reportagem teve acesso a termos de consentimento assinados pela responsável legal, que detalham os riscos do procedimento, o uso de anestesia e a possibilidade de outras intervenções médicas. O CIIR encaminhou ainda um relatório à Coordenação Estadual de Saúde Bucal da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), com informações sobre o histórico da paciente.
Segundo o documento, a jovem era atendida no CIIR desde 2020. A equipe odontológica apontou orientação recorrente sobre higiene bucal e relatou ausência da paciente por dois anos. O relatório informa que a condição bucal estava agravada e apresentava quadro infeccioso com risco à saúde, o que motivou a intervenção sem realização de radiografia, que não foi providenciada pela família.
Além das extrações, foram realizadas 11 restaurações durante o tempo de anestesia geral, prática considerada comum para pacientes com necessidades especiais, segundo a instituição.
Consentimento
Os termos assinados pela mãe descrevem os riscos dos procedimentos odontológicos e da anestesia. A documentação inclui cláusulas sobre possibilidade de complicações clínicas, necessidade de intervenções adicionais, ausência de garantia de resultados e autorização para tratamentos complementares.
Versão da família
Em entrevista à imprensa na terça-feira (17), a mãe da jovem, Izabel Machado, declarou que não autorizou a extração dentária. Ela afirmou que havia levado a filha para limpeza e, eventualmente, restaurações, mas que extrações múltiplas exigiriam nova autorização.
O advogado da família, Harrison Sarraff, reiterou a posição da mãe em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo ele, o termo de consentimento assinado não menciona extrações múltiplas e se refere apenas a procedimentos periodontais. Ele argumenta que a assinatura não substitui a ausência de informações específicas.
Acompanhamento institucional
O caso foi encaminhado ao MPPA pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que solicitou investigação. A vereadora Nay Barbalho também declarou apoio à família e defendeu medidas de acompanhamento e justiça.
A OAB Pará informou que está prestando suporte jurídico à família desde o dia do procedimento. A instituição afirma ter orientado o registro de boletim de ocorrência, solicitado exames periciais e encaminhado ofícios ao CIIR, Sespa, Defensoria Pública e Ministério Público.
Conselho de Odontologia
O Conselho Regional de Odontologia do Pará (CRO-PA) comunicou que vai apurar o caso conforme os trâmites éticos. Segundo o presidente da entidade, Marcelo Folha, a análise seguirá o Código de Processo Ético Odontológico, e as sanções podem incluir desde advertência até a cassação do registro profissional.
Com informações de Oliberal.com
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