Bolsonaro sanciona Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3 bilhões para cultura durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, na segunda-feira, 29, Projeto de Lei que destina R$ 3 bilhões para o setor cultural durante o estado de calamidade decretado por causa da pandemia do coronavírus. A lei 1.075/2020 foi apelidada de Lei Aldir Blanc, uma homenagem ao compositor brasileiro que morreu em decorrência da Covid-19.
A Lei foi sancionada e vai liberar cerca de R$ 3 bilhões de reais para os estados e seus 5.570 municípios. O Pará, por exemplo, vai receber cerca de R$ 125 milhões, que serão repassados como auxílios individuais, mas também aplicados em chamadas públicas e editais emergenciais.
Quem pode receber – A Presidência explicou que o valor será repassado a estados e municípios de três maneiras:
1) como renda emergencial para trabalhadores informais, no valor de R$ 600, pagos em três parcelas mensais;
2) como subsídio para ajudar a manter de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições organizações culturais comunitárias;
3) para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como para a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.
Atividades gratuitas – Pela lei sancionada, espaços culturais beneficiados precisarão oferecer atividades gratuitas para compensar os recursos recebidos, atendendo alunos de escolas públicas ou organizando atividades culturais abertas ao público.
Jair Bolsonaro vetou somente um ponto, que estipulava um período máximo de 15 dias para que os recursos começassem a ser distribuídos. O argumento utilizado foi de que era inviável cumprir o prazo.
O texto foi de autoria da deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e de outros 23 deputados.
Fonte: UOL
