O Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE do Pará) está em fase de treinamento dos cerca de 90.595 mesários e auxiliares que vão trabalhar nas eleições municipais de 2024 em todo o Estado. Na capital paraense, mais de 11.300 pessoas devem atuar em cada turno da votação, marcada para o dia 06 de outubro, no primeiro turno, e 27 de outubro, em caso de segundo turno.
De acordo com as normas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todo eleitor maior de 18 anos, em situação regular na Justiça Eleitoral, pode atuar como mesário desde que não seja candidato e nem parente, ainda que por afinidade, até o segundo grau inclusive, e também o cônjuge.
Além disso, não podem atuar como mesários os membros de diretórios de partidos políticos caso exerçam função executiva, as autoridades e agentes policiais, os funcionários no desempenho de cargos de confiança do Executivo, nem os servidores da Justiça Eleitoral.
De acordo com a coordenadora do Grupo de Trabalho (GT – Mesários), Daniela Sarabim, do TRE do Pará, “cada zona eleitoral utiliza-se de critérios próprios para convocar seus mesários, tais como escolaridade e experiência de trabalho em outras eleições. Além disso, são convocados mesários para trabalhar preferencialmente na mesma seção eleitoral em que votam”.
Aplicativo Mesários – Para atuar na eleição, os convocados passam por treinamento que atualmente pode ser feito, prioritariamente, pelo celular. No aplicativo “Mesários”, disponível no Google Play e na App Store, também é possível acessar guias, emitir certificados e sanar dúvidas.
Organizada em oito módulos, a capacitação envolve todos os procedimentos a serem realizados antes, durante e após a votação, incluindo montagem da seção eleitoral, operacionalização da urna eletrônica (teste de teclado, zerésima), além do que fazer em situações especiais durante o voto dos eleitores.
Pelo aplicativo “Mesários”, os convocados têm até o dia 5 de outubro (um dia antes do primeiro turno da eleição) para finalizar o treinamento. Para o segundo turno, a capacitação poderá ser feita entre os dias 9 e 26 de outubro. Além das aulas e videoaulas, o app oferece teste de conhecimento e pesquisa de satisfação. Também permite a emissão da Declaração de Trabalhos Eleitorais (DTE), quando disponibilizada pela Justiça.
Além do aplicativo, o treinamento dos mesários pode ser feito de forma presencial e em último caso pelo sistema de Ensino à Distância (EAD) do TSE. A coordenadora do GT – Mesários explica que “a ação é descentralizada, ou seja, cada zona eleitoral é responsável por treinar os seus convocados. O material é elaborado pelo TSE e disponibilizado pelo TRE do Pará às zonas eleitorais”.
Carta Convocatória – Daniela Sarabim destaca ainda que todas as informações sobre modalidades e períodos do treinamento são repassadas na carta de convocação dos mesários. Pelo documento, que este ano está com novo layout e linguagem simples, os mesários e mesárias também são informados sobre os benefícios da atividade, o que inclui folga no emprego pelo dobro dos dias trabalhados na eleição, auxílio-alimentação, desempate em concursos públicos e horas de atividade complementar para instituições de ensino superior.
Os convocados têm até cinco dias, após o recebimento da Carta Convocatória, para justificar qualquer impossibilidade de trabalhar como mesário. Um procedimento que deve ser feito diretamente na zona eleitoral que enviou a carta. “A ausência do mesário, sem justificativa, é registrada em ata e depois anotada no sistema próprio da Justiça Eleitoral. E quem falta sem justificativa aos trabalhos eleitorais é punido com multa, com valor a ser calculado pelo juiz da zona eleitoral do convocado”, ressalta Daniela Sarabim.
A servidora do TRE do Pará reforça ainda o papel e a importância dos mesários para a Justiça Eleitoral. “No dia da eleição, são eles que estarão na linha de frente, auxiliando a coletar o voto de cada pessoa, a sanar eventuais intercorrências durante a votação e eventuais dúvidas de eleitores. Os mesários, então, têm papel fundamental para a democracia do País, pois fazem valer a vontade do eleitor, através do voto”.
Programa Mesário Voluntário – Vale ressaltar que possíveis substituições de mesários podem ser necessárias até na véspera do dia da votação. Por isso, o Programa Mesário Voluntário é essencial para garantir um número cada vez maior de trabalhadores qualificados na linha de frente das eleições em todo o Brasil, principalmente, nas áreas não urbanas dos municípios. E para ser mesário voluntário, basta se cadastrar, a qualquer momento, por meio de formulário disponível no link https://apps-pa.tre-pa.jus.br/mesav-form/.
