Polícia Federal realiza busca e apreensão na sede da Seduc-Pará
Belém (PA) – A capital paraense acordou mais uma vez com a visita da Polícia Federal a um órgão do Governo do Estado. Desta vez foi a Secretaria de Educação (Seduc) e diversas empresas contratadas que são alvo de mandado de busca e apreensão, nesta quinta feira, 18.
É a segunda vez em pouco mais de uma semana que a Polícia Federal faz operação em Belém. Há poucos dias, a operação Para Bellum realizou buscas na sede da Sespa, Casa Civil, Palácio dos Despachos e na própria residência do governador Helder Barbalho.
Solércia – Segundo informações, esta nova operação chama-se Solércia e está sendo realizada nos estados do Pará e São Paulo. Aqui no estado tem como finalidade apurar eventuais fraudes no contrato celebrado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação, cujo objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19; o valor do contrato era de R$73.928.946,00 (setenta e três milhões novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais).
Os crimes em apuração são de associação criminosa, corrupção ativa, corrupção passiva, falsidade ideológica e crimes previstos na lei de licitações.
Kaizen – Como não lembrar do escândalo da cesta básica de R$ 138,00, compradas pelo Governo do Estado para distribuição na rede pública de ensino, fornecidas pela empresa de fachada Kaizen, cujo valor no mercado não passaria R$ 50 reais?
Veja a nota da Polícia sobre a operação Solércia:
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18) a Operação Solércia, com o objetivo de cumprir 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará e São Paulo.
A Operação tem por finalidade apurar eventuais fraudes no contrato celebrado pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Educação, cujo objeto era a aquisição de cestas de alimentação escolar para toda a rede estadual de ensino como medida de enfrentamento à pandemia do Covid-19; o valor do contrato era de R$73.928.946,00 (setenta e três milhões novecentos e vinte e oito mil novecentos e quarenta e seis reais).
Durante as investigações, a Polícia Federal conseguiu indícios da existência de várias empresas – incluindo a empresa vencedora do contrato das cestas básicas – que estavam em nome de interpostas pessoas, mas pertenciam, de fato, a empresários que são proprietários de uma grande rede supermercado e magazine no Estado do Pará.
A investigação apurou que as empresas estavam em nomes de terceiros desde o momento que foram constituídas e realizaram diversos contratos com o Governo do Estado do Pará, sagrando-se vencedoras em vários certames licitatórios, especialmente na área da saúde e, mais especificamente, em contratos celebrados com o Hospital Regional de Salinópolis.
As medidas de busca e apreensão criminal foram solicitadas pela Polícia Federal e determinadas pelo Desembargador Cândido Artur Medeiros Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
As buscas foram realizadas nas sedes das empresas utilizadas nas supostas fraudes, no setor de licitações da Secretaria de Educação, no Hospital Regional de Salinas (HRS) e nas residências de pessoas envolvidas na apuração.
A Operação contou com a participação de 80 (oitenta) Policiais Federais, além do apoio da Controladoria Geral da União e da Receita Federal do Brasil.
Fonte: Polícia Federal
