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Cristiano Zanin enfrenta pressão na esquerda e abre espaço para campanha por uma mulher negra no STF

Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou a indicação de Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF), o então advogado desligou seu celular para escapar das mensagens que inundavam seu aparelho. No entanto, sua celebração tranquila com um grupo íntimo logo deu lugar a um cenário bem mais desafiador.

Um mês após assumir seu cargo no STF, a pressão sobre Zanin não cessa, especialmente por parte de setores da esquerda, incluindo membros do próprio Partido dos Trabalhadores (PT), devido a votos considerados conservadores. Líderes do partido chegaram a divulgar uma resolução com mensagens cifradas destinadas ao ministro.

Seu voto recente contra o marco temporal para a demarcação de terras indígenas ajudou a acalmar as tensões. Zanin, em um gesto à base ideológica de Lula, se encontrou com a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e permitiu ser fotografado ao seu lado antes da retomada do julgamento.

Contudo, votos e decisões anteriores em questões relacionadas a valores culturais e direitos humanos têm causado desconforto nos setores progressistas. O ministro foi o único a votar contra a equiparação dos casos de homofobia e transfobia ao crime de injúria racial. Sua justificativa se baseou em questões processuais, argumentando um suposto alargamento indevido do pedido inicial, sem aprofundar o mérito da controvérsia. Esse voto foi alvo de críticas por ser visto como uma manobra formal para evitar a garantia de direitos.

Zanin também se posicionou contrário à descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, alegando que, considerando o dever do Estado de preservar a saúde de todos, conforme previsto na Constituição, a descriminalização parcial das drogas poderia agravar os problemas de saúde relacionados ao consumo.

Esses exemplos ilustram apenas parte das divergências com os setores progressistas. O ministro votou contra a abertura de uma ação que tratava de denúncias de violência policial contra povos indígenas guarani e kaiowá em Mato Grosso do Sul. O processo foi movido pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que expressou apoio a Lula durante a eleição.

Outro ponto de atrito ocorreu quando Zanin rejeitou a aplicação do princípio da insignificância para absolver dois homens condenados por furto de um macaco de carro, dois galões de combustível e uma garrafa de óleo diesel, avaliados em R$ 100. O princípio da insignificância é amplamente reconhecido na jurisprudência do STF, que considera que existem casos tão irrelevantes, tanto financeira quanto socialmente, que não justificam o uso dos recursos policiais e judiciais do Estado para impor uma punição. Essa tese é aplicada com base em uma perspectiva tanto criminal quanto social.

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