O governo brasileiro anunciou na última quarta-feira (13) que acabará com a isenção de impostos para encomendas internacionais de até US$ 50, alegando que a medida visa acabar com a concorrência desleal entre varejistas nacionais e empresas estrangeiras. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou que a iniciativa tenha como foco empresas específicas, apesar de ter mencionado anteriormente que algumas grandes empresas globais estão disfarçando suas atividades de varejo eletrônico para evitar o pagamento de impostos.
“Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. Único portal que eu conheço é o da Amazon, eu compro um livro todo dia, pelo menos”, disse Haddad nesta quinta a jornalistas. “Ninguém está pensando em aumentar impostos. É hora de trilharmos o caminho para garantirmos o direito ao emprego, a oportunidades, direitos sociais e trabalhistas”, disse.
A Receita Federal afirmou que a isenção se aplica apenas a envios de pessoa física para pessoa física, mas tem sido amplamente utilizada de forma fraudulenta por empresas estrangeiras para vender produtos no mercado brasileiro. Segundo o governo, a medida deve gerar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões em novas receitas.
No entanto, a medida tem gerado uma onda de críticas nas redes sociais, com muitos consumidores questionando se a taxação se aplicaria às encomendas feitas por eles. O governo federal avaliou como um erro a estratégia de comunicação por trás do anúncio e tentou reverter a reação negativa mobilizando influenciadores nas redes sociais.
A primeira-dama Rosângela Lula Silva, a Janja, usou suas redes sociais para esclarecer que a taxação é para as empresas e não para os consumidores, o que ajudou a retomar a narrativa e contornar o desgaste. No entanto, a medida ainda é polêmica e pode ter impactos significativos no comércio eletrônico brasileiro.
