A votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 508/2019, que convoca plebiscito sobre a criação do Estado de Tapajós, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, foi adiada após um pedido de vista.
O pedido de vistas foi feito por Jader Barbalho (MDB/PA) e intermediado por Paulo Rocha (PT/PA) (este coautor do projeto) e Eduardo Braga.
Em suas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, se manifestou a respeito do Projeto. “Estamos presente em todas as regiões levando desenvolvimento e qualidade de vida e mostrando que é possível governar para todos. Hoje, o Senado vai discutir uma nova divisão do Pará, um projeto que não cabe mais ao nosso estado, que está mais unido que nunca”, escreveu nas redes sociais, onde publicou um vídeo feito momentos antes de embarcar. Na gravação, ele falou sobre investimentos feitos em municípios que podem se separar do Pará, caso a proposta siga adiante.
“Nesse momento estamos saindo de Belém para inaugurar obras na região Oeste do Estado, estrada em Prainha e ligação de Alenquer com a PA 254. Investimentos importantes de mais de R$ 30 milhões que se somam a um conjunto de obras e investimento que estamos fazendo em toda a região”, afirmou o governador.
“Eu tenho que vir aqui pra dizer que será discutido o projeto para fazer novamente um plebiscito discutindo a divisão do Estado, para criação do Tapajós. Desde que tomei posse, fiz um gesto de que nós governaríamos por todo o Pará. Fiz posse em Belém, fiz em Santarém, para demonstrar o gesto com a região Oeste, e fiz com Marabá, para a região Sul e Sudeste. Tenho feito nesses dois anos e onze meses uma rotina quase diária de visitar todos os municípios, todas as regiões, de fazer com que o Governo esteja presente para demonstrar que não precisa dividir, é possível governar para todos, e fazer um Pará unido”, enfatizou.
Caso a matéria seja aprovada pela Comissão de Justiça do Senado, ela ainda precisa ser aprovada no plenário, antes de seguir para análise da Câmara dos Deputados. O projeto propõe que o plebiscito ocorra simultaneamente às eleições gerais ou municipais, sendo convocados todos os eleitores em situação de regularidade junto à justiça eleitoral no Estado do Pará.
O novo estado seria criado a partir do desmembramento do território compreendido pelos municípios de Alenquer, Almeirim, Aveiro, Belterra, Brasil Novo, Curuá, Faro, Itaituba, Jacareacanga, Juruti, Medicilândia, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Novo Progresso, Óbidos, Oriximiná, Placas, Prainha, Rurópolis, Santarém, Terra Santa, Trairão e Uruará. Ou seja, teria 23 municípios e não mais 28, como estabelecia o projeto anterior.
Tapajós também ficaria com 43,15% do atual território do Estado do Pará, em sua porção oeste, totalizando 538,049 mil km², onde hoje vivem cerca de 2 milhões de habitantes. O Produto Interno Bruto (PIB) estimado da região é de aproximadamente R$ 18 bilhões, segundo dados de 2018. O estado teria 8 deputados federais e 24 estaduais.
Com informações O Liberal
