Funcionários contratados para trabalhar na unidade do Atacadão Carrefour no Portal da Amazônia, em Belém, comemoraram a decisão do desembargador Roberto Moura, do Tribunal de Justiça do Pará, que autoriza o funcionamento da loja.
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Cerca de 300 colaboradores foram contratados para atuar no lojão, todavia, corriam o risco de perder a oportunidade caso a decisão fosse prolongada ou que a decisão fosse favorável à prefeitura de Belém.
Em nota, a prefeitura de Belém disse que “ continuará exercendo sua competência de licenciamento urbanístico e ambiental do Atacadão, de acordo com a legislação vigente e a favor do interesse público, já que este empreendimento não dispõe de todas as licenças obrigatórias”.
Segundo a prefeitura, a “decisão judicial será cumprida pela prefeitura, após sua regular notificação, conforme estabelecido na liminar, respeitando a característica da decisão, a qual pode ser revista e modificada a qualquer momento pela justiça, inclusive a quando da análise do mérito”.
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