Vereadores do PSOL criticam a aprovação do reajuste salarial do prefeito, mas a decisão de sancioná-lo ou não está agora nas mãos de Edmilson Rodrigues

Vereadores do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) criticaram nesta quarta-feira, 16, a aprovação de um projeto que aumenta os salários do prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores de Belém a partir de 2025. A votação, que segundo os parlamentares foi feita “a toque de caixa”, está sendo contestada pelo Psol, que acusa a presidência da Câmara Municipal de Belém (CMB) de desrespeitar o rito legislativo e de agir sem transparência.

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O vereador Fernando Carneiro (Psol), presidente da Comissão de Economia da CMB, afirmou que o projeto não passou por sua comissão, contrariando as normas regimentais da Casa. “Todo projeto que implica em reajuste salarial deve ser analisado pela Comissão de Economia, da qual sou presidente. Não houve reunião para discutir esse projeto, e muito menos um parecer favorável da minha parte”, declarou Carneiro, que anunciou que irá recorrer da decisão.

A sessão que aprovou o aumento salarial teria incluído um bloco de 35 projetos, todos votados sem a leitura detalhada de suas emendas. Carneiro relatou que a pauta da sessão não foi divulgada previamente e que o presidente da Câmara, John Wayne (MDB), encerrou a reunião logo após a aprovação do projeto, sem permitir qualquer discussão. “Solicitei uma cópia do projeto, mas fui informado que o documento estava com o presidente, que já havia deixado a Casa”, relatou o parlamentar.

O aumento salarial para cargos de alto escalão em Belém ocorre em um momento de crise financeira, com o salário de muitos servidores públicos abaixo do mínimo. Para Carneiro, essa situação é “inaceitável”. “Para aumentar os salários do prefeito e dos secretários, há recursos, mas para garantir o mínimo aos servidores, não. Isso é uma imoralidade”, criticou.

A Comissão Executiva da Câmara, composta pelo presidente e dois secretários, foi a responsável pela assinatura do projeto, que o Psol afirma ter sido aprovado “às escondidas”, sem debate público. O partido agora articula uma campanha para que o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues (Psol), vete a proposta. Rodrigues tem 30 dias, após receber o projeto, para decidir se sanciona ou veta a medida. Caso opte pelo veto, o projeto retornará à Câmara para nova apreciação.

A votação acelerada e sem transparência suscitou debates sobre a falta de participação pública em decisões de grande impacto. Fernando Carneiro reafirmou o compromisso do Psol de lutar contra o que chamou de “projeto imoral” e de assegurar que o processo legislativo seja cumprido de maneira justa e transparente.

A presidência da Câmara Municipal de Belém foi procurada pela reportagem, mas não respondeu até o fechamento desta edição. Em nota, a direção legislativa da Casa afirmou que o projeto está em conformidade com as normas vigentes. “A Comissão Executiva da Câmara Municipal de Belém apresentou projeto de lei relativo aos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, obedecendo o que determina a Constituição Federal. A Câmara Municipal deve cumprir as normas legais vigentes no País”, informou a nota.